terça-feira, novembro 27, 2007

A AMAZÔNIA DO MEIRELLES

Oindigenista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior ganhou o Prêmio de Meio Ambiente do MMA na categoria liderança individual.

Quando idealizamos o prêmio, Ana Lange e eu, pensamos em pessoas como Meirelles, Raimundo de Barrros, Padre Paulino. Não somente porque são pessoas especiais, com histórias de vida inimitáveis, mas também porque o prêmio poderia fazer diferença na vida delas ou nos projetos que desenvolvem. Pessoas que constróem uma história pelo simples fato de que não poderiam deixar de fazê-lo.

Sou uma pessoa de sorte. Aprendi a conhecer a Amazônia pelas mãos e sabedoria do Meirelles. As fotos são de quando o conheci, em 1978. Na mesinha da janela, na casa da Cadeia Velha, em Rio Branco, onde morávamos todos - Toninho Pereira Neto, Ronaldo Oliveira, Tony Gross e no alto Iaco, acima da TI dos Machineri e Jaminawa, onde Meirelles era chefe de posto.

Na Cadeia Velha ele me ensinou a preparar a pesquisa de campo que fiz no seringal Alagoas, o que observar, o modo do seringueiro pensar, falar, agir. Foi ali que comecei a minha socialização na Amazônia. Eu vinha prá casa, todos dias, feliz com as descobertas que havia feito com as minhas entrevistas para a tese. Encontrava Meirelles, Ronaldo e Toinho às voltas com as emergências nas aldeias - índia com problema de parto que precisava de avião, criança doente, outro que havia tido acidente. Quase sempre me sentia ridícula e inútil. Prá mim tudo se resumia ao prazer intelectual do conhecimento, da pesquisa, da descoberta. Eu não tinha o menor senso de urgência em relação à sobrevivência, não sabia o significado de sobreviver na mata, de enfrentar conflitos de demarcação de territórios, de confronto com grilheiros.

Eles eram iguais a mim, urbanos, vindos de outras partes do país, eu pensava. O que nos fazia tão diferentes? Aprendi ali, na Cadeia Velha, uma lição importante. A sobrevivência das pessoas, em situação de conflito, depende de respostas imediatas, urgentes, das pessoas que estão ali naquele momento e não de políticas, articulações ou contatos. Essas estratégias são importantes, mas não adianta nada se aquelas pessoas não conseguirem sobreviver.

Fui visitá-lo na aldeia, pegamos o barco e subimos o Iaco, uns dois dias, quase perto da fronteira com o Peru. Era a primeira vez que eu ia a uma aldeia indígena, a primeira vez que andava por rios distantes, silenciosos e misteriosos. A primeira vez que saía de casa sem saber onde, quando, como, iria me alimentar ou dormir.

Eu pensava que íamos apreciar a natureza, conversar, trocar experiências, filosofar. Mas Meirelles passava o dia todo pescando ou caçando e de noite salgando o peixe ou a caça. E eu ali, observando, ajudando um pouco - inútil, novamente, na medida em que não sabia caçar, pescar ou cozinhar. Entendi tudo quando chegamos de volta na aldeia. Quando Meirelles distribuiu o que caçou e pescou e ficou com uma parte, entendi tudo. Passaria pela cabeça de alguém, naquela sociedade, sair para o alto rio, por três ou quatro dias, e voltar sem comida para trocar?

UTOPIA PECULIAR

Meirelles é chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, na fronteira do Acre com o Peru. Está lá desde 1988. Se alguém pensa que essa é uma opção profissional para quem é indigenista, ou é o lugar certo prá quem não gosta de civilização, não entende as motivações do Meirelles. É claro que eu penso que entendo, o que não quer dizer nada, na verdade. Mas arrisco acertar com base em registros que fiz de algumas de suas conversas.

Visitei Meirelles no Envira em 2000. Depois de uma longa viagem até o Acre, um vôo de avião fretado até a antiga fazenda Califórnia, no rio Envira, um dia quase inteiro de batelão e um outro dia de voadeira, chegamos num paraíso. Meirelles mora numa linda casa de seringueiro que ele modernizou, com água encanada, energia solar, um banho maravilhoso e um freezer com cerveja gelada que não existe. Juliano, meu filho, chegou de Nova York direto em Rio Branco e, de lá, no Envira. Vicente Rios que, junto com Adrian Cowell também ganhou o prêmio Chico Mendes, filmou.

O que quer Meirelles. Acho que ele é o último indigenista. O cara que realmente acredita no que faz e é sincero. Já foi atacado, pelo menos, três vezes. E volta lá não só porque mora lá ou porque lá é o seu trabalho. Ele volta porque ele acredita em um modelo novo de contato.

Meirelles tem a missão de impedir que os brancos cheguem perto da área dos isolados e afastar os isolados do contato com os brancos. E faz isso, no alto Envira, há 20 anos. Meirelles acredita que é possível manter esse grupo sem contato - que ele acha que é da língua Pano - pelo menos, mais dez anos. Com a interdição da área, a retirada de seringueiros onde possam ocorrer conflitos e a instalação de um outro Posto de proteção, dá prá ficar tranquilo. A área onde estão esses índios faz parte de uma reserva já demarcada, cercada de várias outras reservas. Assim, os riscos de contato são muitos pequenos. Se ele conseguir espalhar o boato de que não existe mais ninguém ali, morreram todos, dá prá aguentar mais dez anos.

E daí, o que poderá ocorrer durante esse tempo, ou depois? Meirelles pensa nisso quando deita na rede todas as noites. Durante um tempo, ele viveu muito precariamente ali. Agora, tem um motor, um freezer, dá prá tomar uma cerveja gelada e escutar Vivaldi, no final da tarde, quando termina o trabalho da sobrevivência. A Funai não tem dinheiro, assim, ele tem que garantir sua própria roça, tem que pescar, caçar e cuidar de sua vida sem esperar dinheiro de fora.

É nessas horas que ele fica pensando sobre suas utopias. E se os índios fizerem contato? E se ele pudesse fazer um contato planejado e sem riscos. Primeiro, ele precisaria saber falar a língua, porque fazer contato tendo um outro índio como intérprete, é sempre muito arriscado. Nunca se sabe se o que está sendo traduzido é exatamente o que está sendo falado. Além disso, precisaria de dez anos para ensinar, devagar, que, ao mesmo tempo que os brancos têm o terçado, também deixam o nariz do índio correndo, porque trazem doenças que matam. Ensinar com as categorias da cabeça deles.

Fica imaginando como é a cabeça de um índio sem contato. Sabe que é observado permanentemente e que eles devem se experts a respeito da rotina do Posto e conhecer detalhes da sua vida pessoal. Sente-se observado. Mas não quer contato. Não acredita que seja possível sobreviver a um contato.

E sabe de experiência própria. Meirelles participou da atração dos Guajá, no Maranhão, numa época em que a Funai não tinha procedimentos tão elaborados em relação aos índios "arredios". O contato acontecia quando as ameaças já estavam tão perto, os índios tão acuados que era a última alternativa para tentar evitar o completo desaparecimento do grupo. Ele participou da frente de atração dos Guajá, e essa foi a primeira experiência dele como indigenista, em 1973. Hoje, os Guajá estão completamente aculturados. Existem ainda alguns pequenos grupos sem contato, mas já é um caso de resgate, porque não é mais uma sociedade, mas apenas alguns indivíduos, soltos, para os quais não há outra alternativa.

As roças dos índios sem nome estão muito perto do local onde os seringueiros moram e estes vão caçar muito perto das aldeias. Os conflitos são inevitáveis e é melhor tirar essas pessoas de lá para poder deixar os índios em paz.

E isso é possível, e tem sido ainda mais fácil nos últimos anos. A queda da borracha esvaziou o rio Envira. Desde 1992 a crise da borracha se espalhou e os seringueiros foram para Feijó. Moram na periferia, em completa miséria. Na mata só ficaram alguns velhos que vivem, hoje, como os índios, caçando e pescando prá sobreviver. Em Feijó, nos últimos meses, já mataram três velhos aposentados do Funrural prá roubar a minguada pensão que eles recebem. Do Seringal Canadá prá cima, só ficaram os índios. Da Fazenda Califórnia, já no alto Envira, não sobrou nada. Os Kulina tiraram toda a madeira que havia nos barracões da fazenda e construíram várias casas, cobertas de zinco, na beira do rio. Parece um conjunto habitacional. A crise da borracha ajuda a manter o que ainda existe da sociedade indígena, ao menos por mais algum tempo.

E o que vai acontecer depois? Meirelles acha que se for possível assegurar mais dez anos do jeito como está, terá valido a pena. Mas o destino, depois, será igual ao dos demais: uma integração de alto custo, com mortes por doenças, até que o que sobrar acaba se aculturando.

A não ser que um idiota resolva se arriscar a fazer contato por conta própria, convencido de que o povo que vive no Posto da Funai não representa perigo, um fato comprovado nos últimos vinte anos, desde que Meirelles chegou ali. E se isso acontecer, o que ele gostaria era de poder falar a língua. Perguntei se está aprendendo. Disse que não, mas que essa era uma boa idéia. Poderia começar a se preparar para esse contato e, quem sabe, realizar sua utopia e fazer um contato sem traumas, pela primeira vez na história da humanidade.

Como ele diz, tudo isso parece história de ficção. Um povo que vive desde sempre longe de nós, que nunca se comunicou conosco, que tem uma tecnologia da idade da pedra, em plena passagem do milênio. E apesar de toda a tecnologia que existe hoje no planeta, ainda não descobrimos aquela que poderia ensinar ao outro como dominar o que temos de melhor e evitar as desgraças que vêm junto no pacote. Nem eles têm experiência de lidar com coisas tão maravilhosas como uma espingarda, um motor, luz elétrica, lanterna, fósforo e entender que o fascínio pode significar a morte.

Brasília, 10 de abril de 1998 atualizado em Curitiba, 27 de novembro de 2007.

Não está na hora de escrever essas histórias com o jeito particular que você tem de contá-las, Meirelles?

segunda-feira, novembro 26, 2007

JOÃO BATISTA CONTINUA DESAPARECIDO

Paulo Jasiel enviou essa foto e um depoimento de João Batista Ferreira, de novembro de 2004. Ele é líder comunitário e um dos principais responsáveis pela criação da da Reserva Extrativista do Jutaí, município de Jutái, Estado do, Amazonas. João Batista está desaparecido desde o dia 11 quando saiu de sua casa para ir ver uma roça comunitária.

"O ser humano é um monstro muito grande. Come tudo. O ser humano destrói tudo. Por isso precisa que haja a lei. Foi por isso que Deus criou as leis naturais. As leis naturais dizem o seguinte: Não entra no fogo, porque se tu entrar, tu morre queimado. Não pula na água se não sabe nadar, por tu afunda e morre afogado. Não trepa numa árvore alta e se segura num galho fino, porque o galho quebra, tu cai no chão e se esborracha tudinho. Não fica no meio da chuva com um ferro na mão porque vem um raio e te mata. Então por aí afora, tem muitos detalhes.

Baseados nessas leis que o homem criou suas próprias leis para disciplinar esse grande monstro que é a humanidade. Disciplinar e administrar a humanidade. O ser humano motivado por necessidade, ele destrói o ambiente e degrada a natureza. Por todos os modos, ou por ganância, ou por necessidade. Mas nós temos que entender que a ganância e a necessidade existem outros meios para se substituir. Agora nós temos que ver que nada justifica nós depredar a natureza por esses motivos. Mas o homem é tão perigoso... Que você vê um pobrezinho e diz: "Coitadinho"... Mas ele destrói a natureza. Isso não justifica a destruição da natureza porque ela é lenta e custa a se recuperar e muitas vezes ela não se recupera. Então, é aí que entra a lei, prá proibir o coitadinho e o ganancioso. Porque a humanidade precisa dessa natureza.

Estão sendo criadas na Amazônia muitas unidades de conservação. É lógico que isso é muito importante para o nosso paí­s e para a nossa futura geração, porque se não fizermos isso hoje, amanhã será muito tarde. Porque haja visto, tanto os coitadinhos e os gananciosos estão comendo a floresta irresponsavelmente. Agora, acontece que as populações que têm nessas unidades de conservação, elas fazem parte dessa população de coitados, pobres, deserdados que fazem isso tudo pela necessidade e motivado pela desinformação social e econômica, que eles são. Mas com certeza, é possí­vel sim reverter esse quadro. É claro que não no imediato, mas havendo um investimento social, econômico e educacional é possível a longo prazo reverter esse quadro, transformando esse simples coitadinho, predador, num grande cidadão, cumpridor do seu dever e capaz de contribuir e reconstruir o seu ambiente e valorizar com certeza a mãe natureza. Como fazer isso?

Primeiro. Juntando os indiví­duos, haja visto que eles vivem em colocações longe uns dos outros, isolados de tudo. Juntando em comunidades de 5, 10, 15 famí­lias. A partir daí­ se fazer um trabalho de apoio à vida e à cidadania. Como?

Melhorando os seus meios de trabalho, as suas ferramentas, investindo na produção da roça, da agricultura, fazendo com que ele saiba produzir produtos extrativistas com qualidade, tal como a borracha, óleo de andiroba, copaí­ba, mel de abelha, e produtos artesanais paneiro, tipiti, tupé, aturá, jamachim, remo, canoa, melhorando a sua qualidade e produtividade agrí­cola de subsistência. Como no plantio de mandioca, farinha de qualidade, plantando cará, macaxeira, banana, cana, ananás, abacaxi, fruteiras, caju, beriba, mari, ingá, limão, enfim, todo tipo de fruteira na comunidade, plantio de hortaliça, chicória, cebola de praia mesmo. Tudo isso, melhora em primeiro lugar a saúde do homem porque ele passa se alimentar com qualidade, comendo frutas e verduras. Com certeza!

Segundo. Investir na educação escolar, de jovens adultos e crianças, para que ele possa descobrir os valores da arte da matemática e das letras e assim ele possa administrar com resultado a sua produtividade. Com isso, gerar renda sustentável para a sua famí­lia.

E terceiro, investir nos conhecimentos dos valores ambientais que o homem tem ao redor na sua comunidade. Investir na preservação dos lagos, que é um dos maiores valores que o comunitário tem, pois é a base alimentar de suas famílias. O peixe. O produto do lago. Investir nos conhecimentos da preservação dos animais das florestas, dos chupadores, nos barreiros, nos igarapés, pois são criadores dos animais da floresta. Investir nos conhecimentos dos valores que tem a floresta para a biodiversidade e em especial para o homem, pois a árvore é o verde, e sem o verde ninguém veve. Haja visto que é do verde da floresta, do verde, da árvore, é que o homem tem o alimento de toda a sorte, toda a matéria-prima que ele precisa, a madeira, e toda a oleoginosa para o biodiesel, a medicina e o cosmético. E a partir de que o homem da floresta passa a descobrir esses valores da floresta, possa ele mudar de mentalidade e comportamento, passando a contribuir e preservar o meio ambiente nosso de cada dia e transformando-se num grande colaborador da mãe natureza".

terça-feira, novembro 20, 2007

LÍDER SERINGUEIRO DESAPARECIDO

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CNS, MANOEL CUNHA:

"Companheiros e companheiras,

O Estado do Amazonas passa por uma situação dramática. Hoje faz sete dias que João Batista, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jutaí está desaparecido. O mesmo foi visto pela última vez saindo de sua casa às 13:00h do dia 11 deste mês, para olhar uma roça comunitária. E até o presente momento não se sabe o paradeiro dele. Todas as possibilidades de procura foram esgotadas e não foi encontrado nem vivo e nem morto.

O município de Jutaí passa por uma série de problemas políticos, como: processo de cassação do prefeito, candidatura própria do PT, que está com grande chance de vencer a eleição em 2008, grande tráfico de drogas na cidade, apreensão de grandes invasores da Reserva Extrativista do Jutaí, entre outros.

João, por ser uma das maiores lideranças do município, está sempre à frente das denúncias, dos enfrentamentos daquela região. Sempre foi visto como pivô central na luta dos movimentos locais. Por estas e outras razões não se descarta a possibilidade de ter sido assassinado como forma de sufocar a luta dos movimentos locais.

O CNS e outros parceiros estão mobilizando uma ida em Jutaí para fortalecer a luta dos companheiros e prestar homenagem a João, com um grande ato público, no sentido de tornar pública a luta de João nas questões ambientais, sociais e organizativas para o município e todo o Amazonas.

Convido todos e todas para fazer parte desta família no sentido de fazer justiça à memória de João e alegrar nossos irmãos para que a luta continue mais forte em busca de dias melhores às populações das florestas e segurança das nossas lideranças.

Manoel Cunha
Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros
Carauari, Amazonas, 20.11.2007"

É PRECISO ALERTAR AS AUTORIDADES PARA QUE COMECEM UMA BUSCA IMEDIATA DO PARADEIRO DO JOÃO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA.

quarta-feira, novembro 07, 2007

FAS - FÓRUM AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
















UMA COLIGAÇÃO ORIGINAL E INFLUENTE

Está se formando uma coligação - Fórum Amazônia Sustentável - que pode influenciar o futuro da Amazônia. Seus membros vêm da sociedade civil, do setor privado e dos movimentos sociais e a missão é "mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação para construir e articular ações visando uma Amazônia justa e sustentável".

A comissão executiva é formada por: Instituto do Homem e do Meio Ambiente [Imazon], Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Instituto Socioambiental [ISA], Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro [FOIRN]; Fundação Avina; Fundação Vale do Rio Doce; Grupo Orsa; Grupo de Trabalho Amazônico [GTA] e Projeto Saúde e Alegria. O patrocínio é da Petrobras, Banco da Amazônia, Alcoa, Fundação Vale do Rio Doce, Natura, Grupo Orsa e Suzano.

O evento de fundação e lançamento está sendo realizado esta semana em Belém (PA) e o Forum será lançado oficialmente amanhã com a presença de autoridades e a imprensa.

Alguns pontos:

1. Existem, certamente, transformações em curso ou já efetivadas na direção da sustentabilidade, nas empresas participantes, que as credencia para criar o forum. No entanto, é preciso que o FAS se dedique a criar um conjunto de indicadores e um sistema de monitoramento para seus membros. A transparência nesse monitoramento é fundamental. Afinal, ONGs e movimentos sociais, com longa história de lutas e conquistas, estão dando um aval e podem contribuir muito nas práticas das empresas. O diálogo é fundamental e ele pode trazer excelentes resultados se for baseado na confiança mútua e no reconhecimento de que muito é preciso ser feito para se ter um padrão social e ambiental adequado na Amazônia.

2. Em si mesmo o FAS já é um espaço de inovação relevante. Dedicar um tempo para conhecer os projetos, os desafios, as expectativas, das instituições que dele fazem parte hoje, já seria uma agenda com grande potencial. Afinal, a partir do conhecimento acumulado ali mesmo, naquelas organizações, já é possível ter um agenda bastante propositiva de mudanças na Amazônia. Investir em seminários de troca de experiências entre os membros, antes de abrir para novos, pode ser um exercício importante.

3. Outro aspecto interessante é a agenda em si mesma. Enquanto o governo está pressionando a área ambiental para que facilite a expansão do agronegócio, dos biocombustíveis, das obras de infra-estrutura, fazendo o MMA se concentrar quase exclusivamente na agenda punitiva e coercitiva, a sociedade civil nada a passos largos em outra direção. Estas iniciativas podem vir a se completar no futuro, mas é bom que andem em paralelo nesse momento. A existência de uma certamente é condição para a existência da outra.

4. Piloto e escala. Será que esse esforço vai começar a romper a barreira do piloto e conseguir a escala tão desejada da sustentabilidade? Precisamos apostar que sim. Durante o PPG7, a maior experiência piloto na Amazônia, a crítica dos doadores era a falta de articulação com o setor privado. Também, havia uma certa escassez de bons parceiros no passado. Hoje, estamos vendo que é possível.

5. Por último, também acho interessante os membros do FAS reconhecerem que estão em processo de mudança em direção a práticas sustentáveis e definir um patamar mínimo a partir do qual a inserção de novos membros será aceita. É preciso saber quais são os critérios de inclusão, quem pode e quem não pode participar. Ampliar, ganhar novos adeptos, consolidar sua influência na região é fundamental. Mas não basta ter um discurso novo e manter práticas arcaicas. E para isso acontecer é fundamental que as empresas que têm seus negócios baseados na exploração dos recursos naturais regionais (madeira, minérios, biodiversidade, agricultura) se disponham a construir essa agenda de mudanças.

VALE A PENA ACOMPANHAR.

sábado, novembro 03, 2007

NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

Vale a pena comparar
a evolução dos produtos
em 2002 e em 2007

Amazon your business: publicado em 2007 pelo jornalista holandês Meindert Brower em inglês, holandês, espanhol e português, com os seguintes apoios financeiros: Programa ACTO-DGIS-GTZ, Both ENDS, Conservation International, Hivos, Pequeno Foundation, Solidaridad, Triodos Foundation, UN-organisation UNCTAD e Worldwide Fund for Nature WWF. Este guia de bons negócios na Amazônia é o primeiro a incluir produtos sustentáveis oriundos das florestas e rios de todos os países da bacia: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. O livro apresenta mais de 50 novos produtos: desde cosméticos, óleos aromáticos, sapatos de couro de crodocilo, sacolas de couro vegetal (como a da foto), jóias de ouro, medicinais, bebidas energéticas, salgadinhos, chocolate, suplementos alimentares, objetos, dentre outros. O guia pretende mostrar como o mercado poder contribuir para a conservação da floresta, a cooperação para o desenvolvimento e a eliminação da pobreza. Apresenta entrevistas com ministros, empreendedores, consultores, líderes de organizações internacionais e de ONGs e moradores locais. Uma seção de network com informações sobre companhias e organizações e endereços na web também está incluído no livro. O livro pode ser adquirido neste endereço: http://www.amazonyourbusiness.nl/

Negócios para Amazônia Sustentável: publicado em 2002-2003 pela Secretaria de Coordenação da Amazônia do MMA, PPG7, Amigos da Terra - Programa Amazônia, WWF Brasil, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do RJ e Couro Vegetal da Amazônia/Amazonlife.
Foi a primeira vez que se colocou 69 produtos amazônicos produzidos de forma sustentável, alguns deles parte da publicação holandesa deste ano. Os produtos foram classificados em oito categorias: arte e cestaria indígena, artesanato de sementes e fibras vegetais, castanha do brasil, ecoturismo, madeira certificada e artefatos, novas alternativas para borracha nativa, produtos fitoterápicos e cosméticos e produtos gastronômicos. Apresenta também uma seção de serviços listando as instituições e programas que apóiam negócios para pequenas comunidades e empresários. Cada produto tem foto, história de produção, origem geográfica e social e a edição é muito bonita e caprichada. Pena que não pode ser adquirido porque o livro está esgotado.

Desafios
Alguns produtos que estavam na primeira publicação também aparecem na segunda, como o couro vegetal e madeira certificada, por exemplo. Duas diferenças principais surgiram nesse mercado. A primeira, a inserção de grandes empresas como a Natura; a segunda, a implantação governamental de projetos de grande escala como a fábrica de preservativos em Xapuri, parceria do Governo do Acre com o Ministério da Saúde.

Os desafios continuam grandes: o mercado industrial é pequeno e os volumes bem menores do que as comunidades podem produzir. Assim, sobra óleo de castanha e de murumuru, por exemplo, em duas comunidades que visitei recentemente, na RDS do rio Itarapuru, no Amapá e na Resex do Médio Juruá, no Amazonas. As comunidades melhoraram a renda e a qualidade de vida, criaram e administram infra-estrutura produtiva dentro da floresta de uma maneira que não seria possível sem essas parcerias, mas ainda estamos falando de iniciativas pilotos.

Sair do piloto e entrar em escala que possa beneficiar todas as comunidades amazônicas é uma desafio que requer uma parceria de longo prazo com governos locais, empresas e comunidades. Já está na hora de acontecer!

sábado, outubro 27, 2007

MEIO AMBIENTE: NEM TANTO NEM TÃO POUCO

Quando vejo a incrível facilidade com que bancos, lojas, empresas, crianças, adultos, homens, mulheres, viraram a favor do meio ambiente desde que os relatórios do IPCC deixaram todos em pânico com as mudanças climáticas, tenho uma reação ambígua. É bom ver como se generalizou a agenda ambiental e como o tema se inseriu na vida das pessoas. É bom ter políticas públicas e privadas de responsabilidade socioambiental. É necessário, é urgente, é imperativo.

Mas há, também, uma enorme simplificação como se campanhas de mídia fossem suficientes para mudar a realidade. Pouco se fala sobre o que é preciso fazer de fato para alcançar sustentabilidade. O discurso tem esse poder de parecer realidade e de saciar o desejo das pessoas de se sentir parte do processo.

Não recomendo a ninguém os tempos que vivemos quando propor o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia era ameaça à segurança nacional. Mas estou certa de que mudanças profundas nem sempre são tão consensuais quanto está parecendo.

Para manter o equilíbrio sempre releio este documento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao IPEA (Ministério do Planejamento), em 1986, que é primoroso tanto para evidenciar como as pressões eram fortes quanto para comprovar que mudanças de fato aconteceram. E os custos foram altos.

"DA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - Presidência
Brasília, 18 de junho de 1986

Ao Exmo. Sr.
Dr. Henri Phillipe Reichstul
DD. Presidente do Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA
Brasília - DF

Senhor Presidente,

Pela amplitude do problema, envolvendo IBDF e este Instituto, tomo a liberdade enviar cópia documento dirigido àquele Órgão pelo Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Acre, solicitando iguais providências.

À oportunidade, renovo a V.Exa. os meus protestos de apreço e distinguida consideração.

FLÁVIO DA COSTA BRITTO
Presidente

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
Brasília, 18 de junho de 1986

Exmo. Sr.
Dr. JAIME COSTA SANTIAGO
DD. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

Senhor Presidente,

A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE, por seu presidente que o presente subscreve, representando a classe produtora rural daquele Estado, vem, respeitosamente, levar à sua presença, algumas apreensões da classe e reclamar decisões que se façam necessárias.

1. Chegou ao conhecimento desta Federação “Aide Memoire” da reunião dos Órgãos que participam do PMACI, Projeto de Proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas, realizada aos 27.05.86, onde, dentre outros assuntos, foi discutida uma proposta da antropóloga Mary Allegretti de criação de reservas extrativistas na Amazônia e onde a mesma “verbalmente” faz denúncias de desmatamento ilegal na região de Xapuri, juntando cópia de carta datada de 27.05.86, sugerindo um grupo de trabalho para “estudar” a situação, indicando desde logo, como participante, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Francisco Mendes.

2. Junta ainda cópia de carta do mesmo cidadão, Francisco Mendes, que faz inverídicas afirmações, como aliás é de seu feitio, citando dados técnicos sem qualquer fundamentação, documento este que foi juntado e apreciado na mesma reunião.

3. Causou a esta entidade estranheza o fato de pronunciamentos sobre tema de tamanha importância para toda a região amazônica, qual seja, reservas extrativistas, denúncias diversas não tenham sido submetidas ao crivo do contraditório e até o presente momento qualquer órgão representativo de entidade dos proprietários rurais, em último caso são os prejudicados por tais medidas, ter sido consultada.

4. Dias atrás, também, chegou ao conhecimento desta entidade, depoimento prestado pela mesma antropóloga, datado de 21.05.86, perante a Subcomissão de Operações Externas da Comissão de Dotações do Senado dos Estados Unidos, na qual sustenta a mesma idéia e tema solicitando dentre as medidas de urgência:

a) zoneamento econômico-ecológico da Amazônia;
b) redução de investimentos para tal fim, na área;
c) revisão do conceito de desenvolvimento, etc.

5. Porém, causou maior impacto entre nós, foi saber que a referida pessoa, juntamente com outras entidades que não se sabe, legalmente constituídas, fazerem injunção junto ao Banco Mundial, no sentido de não conceder empréstimos para o desenvolvimento da região, creio que incluindo-se entre eles, o próprio PMACI e outros. Isto foi amplamente noticiado no Jornal Folha de São Paulo de 09.06.86.

Isto viria afetar inclusive, o asfaltamento da BR 364, obra imprescindível ao desenvolvimento do Acre, Amazonas e Rondônia, reclamado há quase 3 décadas e só agora em via de concretizar-se. Trata-se ao nosso ver, de caso de segurança nacional pela magnitude do problema e importância da BR referida.

6. Foi a partir do conhecimento desses documentos cujas cópias são do seu conhecimento, que esta federação pode compreender o porque do surgimento na região de Xapuri, Acre, de movimento liderado por Francisco Mendes, já referido, visando impedir a derrubada de áreas cujas autorizações foram fornecidas legalmente pelo IBDF, obedecendo trâmites legais e a legislação em vigor. Tal movimento conta com o apoio básico da antropóloga e outras entidades, algumas até “fantasmas”, chegando ao ponto de cometerem ilícitos penais, quais sejam, invasão de propriedade, crime contra a organização do trabalho, etc.

7. Através de medida judicial foi garantida a atividade na primeira propriedade atingida (o movimento pretende estender-se às demais), inclusive com força policial, porém, pretendem as partes investidas nesse intento, conseguir a sua finalidade, administrativamente, pressionando esse órgão para que cancele as licenças concedidas. Os ilícitos penais praticados para atingir tal fim, chegam às raias de o mesmo grupo, invadir e ocupar, manu militari, a sede deste órgão em Xapuri, como já é do seu conhecimento e amplamentre noticiado no Jornal de Rio Branco.

8. Acreditamos no firme propósito do Órgão em resistir a pressões desse tipo, mesmo porque, agindo em contrário, violaria direito líquido certo dos interessados, passível de mandado de segurança.

9. O fato já foi levado ao conhecimento dos órgãos de segurança e outros interessados, no Estado e no âmbito federal, assim como esta Federação já comunicou a outras co-irmãs os fatos aqui narrados.

Ante o que, vem solicitar:

a) amplo esclarecimento sobre a existência de estudo de zoneamento econômico ecológico da Amazônia;

b) idem de zoneamento de área extrativista visando unicamente classe seringueiros, sem consulta aos proprietários dessas áreas atingidas;

c) submetimento ao crivo do contraditório de todas as denúncias chegadas a este Órgão;

d) consulta às entidades representativas dos produtores rurais das Federações do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Goiás sobre temas e problemas que envolvam o desenvolvimento regional, zoneamento, Reforma Agrária e outros, de interesse dessas entidades;

e) a manutenção das licenças concedidas aos proprietários rurais, amparados pela Lei e regulamentos.

Colocando-nos ao inteiro dispor, para qualquer esclarecimento, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,

Luiz Saraiva Correia, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Acre."

O QUE É MELHOR: OS RISCOS DE ANTIGAMENTE OU A BANALIDADE DA ATUALIDADE?

sexta-feira, setembro 14, 2007

INSTITUTO CHICO MENDES

Aqui está uma das razões que justifica minha posição contra o nome Chico Mendes para o instituto criado com a divisão do Ibama. Qualquer assunto sobre unidade de conservação vai ficar associado ao nome dele, seja de onde vier, bom ou ruim, cristalizando imagens sobre uma pessoa e uma história que a maioria do povo brasileiro sequer conhece.

A matéria publicada no site Amazonia.org.br e reproduzida abaixo merece análise pelos múltiplos significados associados: o nome do Chico a possíveis irregularidades apontadas pelo TCU e, ainda por cima, irregularidades associadas à criação de uma reserva extrativista, idéia pela qual ele deu sua vida!

É bom que o Instituto Chico Mendes explique rapidamente que tipo de irregularidade é essa para que não paire nenhuma dúvida sobre esse tema tão caro a todos nós. Seria melhor ainda se a ministra Marina Silva se conscientizasse do equívoco cometido com seu amigo Chico e, humildemente, como é seu estilo, mudasse o nome do Instituto.

"TCU apura possível irregularidades no recém-criado instituto Chico Mendes - 13/09/2007

Local: !sem cidade - MT
Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/


O Tribunal de Contas da União (TCU) fará inspeção no Instituto Chico Mendes, entidade responsável pela gestão da unidades de conservação do meio ambiente, para apurar possíveis irregularidades na criação da reserva extrativista do Cassurubá, em Caravelas (BA).

De acordo com a solicitação, existem indícios de irregularidades na elaboração de estudos técnicos, ausência de indicação de alternativas locacionais para os setores produtivos atingidos pela unidade de conservação, ausência de estimativa de custos para implantação da reserva e falta de informações inteligíveis à população local.

O TCU encaminhou cópia da documentação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, que solicitou a inspeção no instituto. O relator do processo foi o ministro Ubiratan Aguiar."

quarta-feira, setembro 12, 2007

SESSÃO SECRETA É TRADIÇÃO DA DITADURA

SESSÃO SECRETA DESTITUIU CHICO MENDES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE XAPURI EM 1979

Na pesquisa que realizei para minha tese de doutorado consegui copiar todas as atas das sessões da Câmara dos Vereadores de Xapuri no período em que Chico Mendes foi vereador, menos uma: a da SESSÃO SECRETA que decidiu pela cassação do seu mandato se ele não renunciasse à presidência da casa pelo fato de ter realizado uma grande reunião de seringueiros no plenário da casa.

As atas registraram os fatos:

No dia 17 de setembro de 1979 Chico Mendes, vereador pelo MDB e presidente da Câmara dos Vereadores de Xapuri, organizou, no plenário da Câmara, uma reunião de seringueiros ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para discutir os problemas que estavam enfrentando em relação aos conflitos fundiários.

No dia 23 de novembro o o vereador João Simão dos Santos, Vice-Líder do MDB, apresentou ao Presidente da Comissão de Justiça, uma denúncia formal contra o Presidente da Câmara Municipal de Xapuri, sob a alegação de que a reunião realizada com os seringueiros no plenário da Câmara contrariava os estatutos e convocou, em seguida, os membros da Comissão para uma reunião na qual deveriam resolver os devidos processos. A posição foi endossada pela maioria dos demais vereadores, que acrescentaram críticas à atuação do STR de Xapuri.

Na última sessão ordinária do ano, realizada em 30 de novembro, Chico Mendes já havia renunciado ao cargo de Presidente da Câmara dos Vereadores de Xapuri. A sessão esteve sob a presidência em exercício do vereador Amadeu Dantas e foi secretariada em exercício pelo vereador Eurico Gomes Fonseca Filho. Foi registrada a entrega, para a Mesa Diretora, de um envelope lacrado com documentos e uma fita de uma SESSÃO SECRETA realizada dia 29/11/79 na Casa do Povo, que foi verificada pelo Presidente da Comissão de Justiça na qual teria sido decidida a cassação de Chico Mendes. Para não perder o mandato, ele renunciou da presidência.

Texto retirado da minha tese de doutorado "A Construção Social de Políticas Ambientais – Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros" a partir da pesquisa feita nas Atas da Câmara dos Vereadores de Xapuri no período durante o qual Chico Mendes foi vereador, de 1977 a 1982.

quarta-feira, agosto 29, 2007

SERVIÇOS AMBIENTAIS E POVOS DA FLORESTA

Foto do Zig Koch de uma colocação de seringueiro do Acre.


O Segundo Encontro da Aliança dos Povos da Floresta vai ser realizado de 18 a 23 de setembro em Brasília e um dos temas centrais é a compensação às comunidades indígenas e tradicionais pelo serviço que prestam ao proteger os ecossistemas e seus serviços em prol da humanidade. As mudanças climáticas poderão destruir o cuidado de gerações amazônicas e esses grupos, além de frágeis e sem o apoio tecnológico que têm as grandes empresas para se proteger, são muito vulneráveis. É preciso se antecipar e fazer isso logo. A falta de investimentos nestas áreas é crítica e a escolha de pessoas erradas para dirigir os órgãos ligados às comunidades tradicionais é imperdoável. O Ministério do Meio Ambiente precisa ser prático, agir, corrigir omissões, ouvir as comunidades e se preparar para dar respostas rápidas. Será cobrado neste Encontro.

O artigo de Paulo Motinho, publicado no Correio Brasiliense de hoje é uma prévia do debate:


Amazônia no aquecimento global


Em 1998, durante uma grande seca amazônica impulsionada por El Niño, fenômeno climático que altera as condições do clima em todo planeta, cerca de 6 milhões de hectares de florestas foram destruídos pelo fogo no sul do Pará e no estado de Roraima. Os prejuízos naquele ano chegaram a quase R$ 5 bilhões. Em outubro de 2005, a Amazônia sofreu novamente intensa estiagem devido ao aumento na temperatura das águas do Atlântico. Mais de 250 mil famílias foram atingidas.

A seca severa na Amazônia poderá ser comum no futuro em conseqüência do aquecimento global em curso. Os mais recentes estudos, incluindo os do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), órgão ligado à Convenção da ONU sobre o clima, prevêem que, sob o ritmo atual do aquecimento global, a floresta amazônica pode se transformar em grande cerrado dentro de poucas décadas.

As mudanças afetarão não somente o bioma amazônico, mas também o modo de vida tradicional dos povos desse e de outros ecossistemas. Indios, seringueiros, agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos e inúmeros outros povos tradicionais têm exercido papel importante na preservação das florestas, que armazenam cerca de 80 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a uma década inteira de emissão global de gases do efeito estufa pela humanidade.

Esse imenso patrimônio, contudo, vem sendo ameaçado. O modelo de desenvolvimento dos últimos 25 anos, ainda vigente, considera a floresta barreira ao crescimento econômico. O desmatamento, embora tenha diminuído recentemente, ainda é elevado, emitindo, em média, cerca de 200 milhões de toneladas de carbono (3% do total global das emissões). Por conta do desmatamento amazônico, o Brasil encontra-se entre os cinco maiores países emissores de gases do efeito estufa.

A combinação do aquecimento global com o avanço do desmatamento poderá reduzir as chuvas na Amazônia. Inúmeros incêndios florestais já são registrados na região. Sem chuvas, a mortalidade das árvores poderá aumentar em até seis vezes. Mesmo as florestas protegidas em unidades de conservação, reservas extrativistas ou terras indígenas poderão ser afetadas pela mudança do clima regional e global.

Se alteração drástica nas bases do desenvolvimento da Amazônia não ocorrer nos próximos anos, o desmatamento — e a conseqüente mudança do clima — permanecerá em ritmo acelerado. Também continuarão as pressões por mais terras para expandir a agricultura, já que não há mais áreas disponíveis nos Estados Unidos, Europa e Ásia para esse fim. As pressões poderão se intensificar pela crescente demanda por biocombustíveis.

Por seu lado, o governo brasileiro vem demonstrando que é possível controlar o desmatamento via ações de comando e controle. Nos últimos dois anos, houve redução de mais de 50% nas taxas de desmatamento da Amazônia. No entanto, para garantir quedas continuadas e de longo prazo, será necessário valorizar monetariamente o bioma amazônico. Será preciso compensar financeiramente os que realizam esforços para manter as florestas conservadas. Entre eles, e especialmente, os povos das florestas.

Para tanto, é necessário que se reconheçam definitivamente os serviços ambientais (contribuição para um clima regional e global equilibrado, por exemplo) prestados pela floresta amazônica e que sejam, de alguma forma, remunerados. O reconhecimento deve ser internacional. A maior oportunidade do Brasil e dos povos da floresta de ter uma compensação por seus esforços está nas negociações sobre mudança climática.

Embora o Protocolo de Kyoto não contemple ações em favor da redução do desmatamento, está sendo discutido pela Convenção de Mudança Climática da ONU o conceito de redução compensada do desmatamento. Por esse conceito, os países em desenvolvimento que detêm florestas se candidatariam voluntariamente a promover diminuição nas emissões oriundas do desmatamento florestal. O próprio Brasil tem proposta nesse sentido.

Uma coisa é certa. Se nada for feito para alterar os princípios do desenvolvimento para a Amazônia brasileira, aproximadamente 1 milhão de km2 de florestas será desmatado até 2050, liberando 33 bilhões de toneladas de carbono para a atmosfera — volume que equivale a quase cinco anos de emissões globais. Ademais, estaria em risco o que a Amazônia tem de melhor: seu povo.

quinta-feira, agosto 23, 2007

BORRACHA: NOVAS DESCOBERTAS

Estou reproduzindo abaixo artigo de Thaís Fernandes publicado na revista on line Ciência Hoje em 12/07/2007. A borracha nativa continua sendo um ativo da biodiversidade amazônica com permanente potencial para novas descobertas científicas.

"Rumo ao ‘pneu verde’?
Material feito a partir do látex pode dar origem no futuro a produto reciclável e de menor custo"
http://cienciahoje.uol.com.br/96429

Foto retirada do artigo: Extração de látex de uma seringueira. Um composto derivado do látex desenvolvido por cientistas da Unicamp pode levar no futuro à produção de pneus recicláveis.

"Um dos principais problemas associados ao uso de pneus é a poluição causada por seu descarte no meio ambiente. Agora, um material de base nanotecnológica desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a partir do látex da borracha natural pode ser a chave para que, no futuro, sejam fabricados pneus recicláveis com qualidade semelhante à dos atuais e custo de produção menor.

Segundo o químico Fernando Galembeck, do Instituto de Química da Unicamp, é difícil reprocessar a borracha usada atualmente na fabricação de pneus. Para que ela adquira a elasticidade necessária, passa por um processo – chamado vulcanização – que dificulta a separação das ligações entre suas cadeias de moléculas e impede que, mesmo aquecida, a borracha amoleça.

“Conseguimos desenvolver uma borracha parecida com a que se faz com a vulcanização, mas sem usar esse processo, que é a origem dos problemas ecológicos dos pneus”, disse Galembeck em conferência na reunião anual da SBPC. O novo material é um nanocompósito de látex de borracha natural e argila em água, feito a partir da combinação desses componentes em escala nanométrica. “Encontramos uma possibilidade de transformar a borracha natural em nanocompósito aumentando as propriedades que ela mesma tem.”

Para trabalhar com a borracha natural, a equipe de Galembeck analisou sua composição química e suas propriedades elétricas. O trabalho, que resultou em uma tese de doutorado defendida em 2005, mostrou que a borracha por si só é um nanocompósito polimérico. Ela tem grande parte de material nanoparticulado, que contribui para sua coesão, além de outros elementos químicos.

O químico ressalta que a borracha natural é um modelo interessante para a nanotecnologia, por ter propriedades que até hoje são mal compreendidas pela ciência. “A borracha sintética não substitui a natural em muitas aplicações. Há 60 anos os pesquisadores tentam entender por quê, mas esse mistério ainda não foi resolvido.”

Elasticidade e resistência

O pesquisador ressalta que o nanocompósito de látex demonstrou propriedades mecânicas inéditas. “Conseguimos uma elasticidade muito boa, aliada a uma maior resistência à tração.” O nanocompósito de látex foi analisado com diferentes percentuais de argila na sua composição, o que modificou completamente suas propriedades e, conseqüentemente, permite seu uso em diversas aplicações. “Esse processo é plenamente controlável”, acrescenta. Além disso, pode ser usado o látex extraído de qualquer espécie de seringueira.

Segundo Galembeck, após a adição de 30% de argila, a nova borracha se comporta como um termoplástico, ou seja, um material que pode ser reprocessado, porque se torna plástico quando aquecido. “A partir desse nanocompósito, será possível desenvolver um elastômero termoplástico que poderá ser usado para fabricação de pneus recicláveis.”

Galembeck diz que atualmente já existem elastômeros termoplásticos, mas nenhum deles tem as características adequadas para a confecção de pneus. “Desenvolver borrachas reprocessáveis resolveria um problema ambiental grande e reduziria os custos de produção”, acrescenta.

O nanocompósito de látex está patenteado e licenciado para uma empresa. Os pesquisadores agora trabalham no desenvolvimento do processo de produção do material em maior escala. “Ainda estamos longe do seu uso em pneus. Para isso, seria necessário produzir muito material para sustentar a realização de grandes experimentos”, avalia.

Para o químico, o Brasil hoje vive uma oportunidade fantástica diante da necessidade mundial de substituir as matérias-primas derivadas de petróleo. “Nenhum país tem condições melhores de produzir nessa área.” "

quarta-feira, agosto 22, 2007


A revista norte-americana American Prospect acabou the publicar uma edição especial sobre a Amazônia que pode ser acessada pelo link abaixo:
September 2007: Tomorrow's Amazonia

Deforestation and Poor Amazonians
Mary Allegretti
Brazil's forest dwellers, often its best stewards, are trying hard to make a living from the standing forest.

The Fractured Landscape
Philip M. Fearnside
A road here and a cattle ranch there imperil more than the immediate vicinity.

Biodiversity in Jeopardy
Michael Goulding and Adrian Forsyth
There are more life forms in Amazonia than anyplace else. But by the end of this century, there may be many fewer.

Better Governance
Stephen Schwartzman and Paulo Moutinho
Expanding the network of protected areas and better environmental-law enforcement can help to curb deforestation.

The Role of the Public Sector
Anthony Hall
Concerted governmental policies to protect the forest have been few and far between.

Till the Cows Come Home
Mark London and Brian Kelly
Once economically marginal, cattle ranching in the Amazon now yields big bucks.

Climate Change and the Forest
Daniel Nepstad
Warming breeds drought, drought breeds fires, fires release carbon, carbon breeds warming.

The Shielded Guianas
Mark J. Plotkin
The global economy discovers the most obscure corner of the rainforest.

Deforestation and Global Markets
Stephen Schwartzman and Paulo Moutinho
An Amazonian dilemma: Brazil has become a global producer, and China a global consumer.

The Search for Solutions
Roger D. Stone
From indigenous people to carbon traders, concerned groups have stepped up the fight to save the Amazon.

Whither Amazonia?
Thomas E. Lovejoy and Yolanda Kakabadse
A new generation of forest-friendly political leaders has emerged in parts of the Amazon.

The Economics of Storing Carbon
Ghillean T. Prance

Tomorrow's Amazonia
Roger D. Stone
As farming, ranching, and logging shrink the globe's great rainforest, the planet heats up. A Prospect special report on the assaults on, and the efforts to protect, the Amazon.

domingo, julho 15, 2007

UNIVERSITY OF WISCONSIN-MADISON


Na foto, da esquerda para a direita: Giosué Alagna, Stasia Kowalski, Jacob Shuster, David Zaks, Gifford Laube, (atrás de mim) e Carissa Dilley (à minha direita), Dustin Sonneborn e Becky Redelings (ao lado de Giff).

O curso dá aos estudantes uma visão histórica e contemporânea da Amazônia com os desafios de controlar o desmatamento, implantar o desenvolvimento sustentável e construir políticas públicas. Ao final de cada curso fico com uma visão positiva da Amazônia por perceber que , apesar dos graves problemas, temos projetos mais inovadores e uma sociedade mais ativa do que nos Estados Unidos e em outros países da América Latina.

Outro ponto interessante é o exercício de pesquisa que os alunos fazem para os trabalhos de final de curso. Em alguns casos eles já estão trabalhando em seus projetos de doutorado ou mestrado, em outros estão começando a aprender a pesquisar um tema e desenvolver um argumento lógico e consistente. Os resultados são sempre bons e, em muitos casos, surpreendentes.

A lista dos trabalhos deste ano está a seguir:


TRABALHOS DOS ALUNOS DE WISCONSIN-MADISON 2007:


Giff Laube: The Transoceanic Highway and Peruvian Public Policy: Indentifying Gaps and Shortcomings.

Becky Redelings: Indigenous Knowledge in Amazonia.

Jacob Shuster: Cargill vs. Greenpeace: A Comparison of International Interests in the Amazon.

Carissa Dilley: Bioprospecting, Biopiracy and the Convention on Biological Diversity. Analysis and Case Studies.

Giosue Alagna: Environmental Conservation and Development Policies in the Peruvian Amazon.

Dustin Sonneborn: New and Renewed Pressures: The Future of Conservation in the Brazilian Amazon.

Stasia Kowalski: Amazonia and Potential Environmental Implications on a Global Scale.

David Zaks: Payments for Environmental Services in the Amazon.

domingo, maio 20, 2007

CURSOS NOS ESTADOS UNIDOS - E NO BRASIL?

Desde 2005 até 2007 já foram quatro cursos sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas - uma perspectiva amazônica: Universidades de Yale, Chicago, Florida e Wisconsin-Madison. Em Yale foi na Escola de Florestas, em Chicago no Departamento de Antropologia, na Flórida, no Centro de Estudos Latino-Americanos e em Wisconsin-Madison, no Nelson Institute for Environmental Studies. Os alunos são de graduação e pós-gradução e com diferentes formações profissionais, de estudantes de economia e geografia a antropologia e ecologia.

Gostaria muito de lecionar o mesmo curso em universidades brasileiras e, por esta razão, aqui está o programa. Com pequenas diferenças em termos de literatura e tópicos, esse é o programa padrão, que certamente pode ser adapatado para cada caso.

PROGRAMA DO CURSO

Aula 1 - Introdução ao Curso

Programa, formato, requisitos, bibliografia, metodologia. Visões sobre a Amazônia.
Vídeo e debate: BBC Earth Report "The Fires of the Amazon", Adrian Cowell.

Aula 2 - Conservação e Desenvolvimento na Amazônia: Contexto e Desafios

Leituras Obrigatórias:

Schmink, Marianne and Charles H. Wood. (1987). The "Political Ecology" of Amazonia. Lands at Risk in the Third World: Local-Level Perspectives. Peter D. Little and Michael M. Horowitz with A. Endre Nyerges. Westview Press/Boulder and London. Pp 38-57.

Becker, Bertha (2001). Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? In Revista Parcerias Estratégicas (12) Setembro.

Becker, Bertha (2005). Geopolítica da Amazônia. In Revista Estudos Avançados 19 (53).

Pádua, José Augusto. (1997). Biosphere, history and conjuncture in the analysis of the Amazon problem. The International Handbook of Environmental Sociology. Redclift, M. and G. Woodgate. London, Edward Elgar. Pp 403-417.

Leituras de Referência:

Bunker, S. G. (1985). Underdeveloping the Amazon: Extraction, unequal exchange, and the failure of the modern state. Chicago, Chicago University Press. Introduction.

Hecht, Susanna and Alexander Cockburn. (1989). The Fate of the Forest. Developers, Destroyers and Defenders of the Amazon. Verso. Introduction and Conclusion.

Schmink, M. and C. Wood (1992). Contested Frontiers in Amazonia. New York, Columbia University Press. Introduction and Conclusion.

Slater, Candace (1996). Amazonia as Edenic Narrative. Cronon, W. Uncommon Ground. New York, Norton & Company. Pp. 114-131.

Little, Paul. (2001). Amazonia: Territorial Struggles on Perennial Frontiers. Baltimore: Johns Hopkins University Press. Introduction. Pp 1-12.

Aula 3 - Introdução à Teoria dos Movimentos Sociais e aos Movimentos Sociais na América Latina

Leituras Obrigatórias:

Gohn, M. da G. (2002). Teorias dos Movimentos Sociais – Paradigmas clássicos e contemporâneos. Ed. Loyola. S.P.

Escobar, A. (1992). Culture, economics, and politics in Latin American social movements and theory. The Making of Social Movements in Latin America. A. Escobar and S. E. Alvarez. Boulder, CO, Westview Press: 62-85.

Foweracker, J. (1995). Theories of Social Movements. in Theorizing Social Movements. London, Pluto Press: 9-35.

Little, P. E. (1999). "Environments and environmentalisms in anthropological research: Facing a new millenium." Annual Review of Anthropology 28: 253-284.

Leituras de Referência:

Martinez-Alier, J. (1991). Ecology and the Poor: A Neglected Dimension of Latin American History. Journal of Latin American Studies¬ 23: 621-639.

Brockett, C. D. (1991). "The Structure of Political Opportunity and Peasant Mobilization in Central America." Comparative Politics 23(3): 253-274.

Kaimowitz, D. (1996). Social Pressures for Environmental Reform. Green Guerillas: Environmental Conflicts and Initiatives in Latin America and the Caribbean. H. Collinson. London, LAB: 20-32.

Keck, M. and K. Sikkink. (1998). Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaka, Cornell University Press. Chapter 3: Human Rights Networks in Latin America p. 79-120.

Radcliffe, S. A. (1999). Civil Society, Social Difference and Politics: Issues of Identity and Representation. Latin America Transformed: Globalization and Identity. R. Gwynne and C. Kay. New York, Oxford University Press: 213-216.

Rothman, F. D. and P. E. Oliver (1999). "From Local to Global: The Anti-Dam Movement in Southern Brazil 1979-1992." Mobilization: An International Journal 4(1): 41-58.

Guha, R. and J. Martinez-Alier (2000). Varieties of Environmentalism. London, Earthscan. Chapter 1: The Environmentalism of the Poor p. 3-21.

Rice, M. (2004). "Ecopolitics and Environmental Nongovernmental Organizations in Latin America." Geographical Review 84(1): 42-58.

Aula 4 - Economia da Borracha, Relações Sociais e Políticas Públicas: 1880-1970

Leituras Obrigatórias:

Weinstein, Barbara. (1983). The Amazon Rubber Boom 1850-1920. Stanford, CA, Stanford University Press. Chapter 1, Pp 5-34.

Bunker, S.G. (1984). Modes of Extraction, Unequal Exchange, and the Progressive Underdevelopment of an Extreme Periphery – The Brazilian Amazon, 1600-1980. American Journal of Sociology 89 (5): 1017-1064.

Dean, Warren. (1987). Brazil and the Struggle for Rubber. Cambridge, MA, Cambridge University Press. Chapters 6, Pp87-107; 9, Pp 144-162.

Barham, Bradford; Coomes, Oliver. (1994). Wild Rubber: Industrial Organisation and Microeconomics of Extraction during the Amazon Rubber Boom (1860-1920). Journal of Latin American Studies 26 (1): 37-72.

Fifer, Valerie (1970). The Empire Builders: A History of the Bolivian Rubber Boom and the Rise of the House of Suarez. Journal of Latin American Studies, Vol. 2 N.2, Nov. 113-146

Leituras de Referência:

Mahar, Dennis (1979). Frontier Development Policy in Brazil: A Study of Amazonia. New York: Praeger. Chapter 1 Pp 1-34.

Kloppengurg, J. (1988). Seeds and Sovereignty. Duke University Press. Chapter 2, 49-66.

Hecht, Susanna and Alexander Cockburn. (1989). The Fate of the Forest. Developers, Destroyers and Defenders of the Amazon. Verso. Chapters 4,5. Pp 63-103.

Little, Paul. (2001). Amazonia: Territorial Struggles on Perennial Frontiers. Baltimore: Johns Hopkins University Press. Chapter 1. Pp 13-73.

Aula 5 - Expansão da Fronteira e Conflitos pela Terra na Amazônia: 1964-1985

Leituras Obrigatórias:

Schmink, M. and C. Wood. (1992). Contested Frontiers in Amazonia. New York, Columbia University Press. Chapters 3, Pp 58-94; 5, 6, 139-193; 12, 344-356.

Hecht, Susanna. (1985). Environment, Development and Politics: Capital Accumulation and the Livestock Sector in Eastern Amazonia. World Development, vol 13, N. 6, pp 663-684.

Hall, Anthony. (1997). Sustaining Amazonia. Manchester, Manchester University Press. Chapter 2 Pp 45-90.

Pompermayer, Malori J. (1984). Strategies of Private Capital in the Brazilian Amazon. In Schmink, M. and Wood, C. Frontier Expansion in the Amazon.

Leituras de Referência:

Loureiro, Violeta R; Pinto, Jax N.A. 2005. A questão fundiária na Amazônia. In Estudos Avançados 19 (54).

Santos, Roberto. (1984). Law and Social Change: The Problem of Land in the Brazilian Amazon. In Schmink, M. and Wood, C. Frontier Expansion in the Amazon.

Cleary. David. (1993). After the Frontier: Problems with Political Economy in the Modern Brazilian Amazon. Journal of Latin American Studies. Vol. 25, No. 2, May, Pp 331-349.

Mahar, Dennis (1979). Frontier Development Policy in Brazil: A Study of Amazonia. New York: Praeger.

Aula 6 - Mobilização Social na Amazônia: A História de Chico Mendes

Leituras Obrigatórias:

Mendes, Chico. (1989). Fight for the Forest: Chico Mendes in His Own Words. London: Latin America Bureau.

Schwartzmann, Stephen.(1989). The rubber tappers' strategy for sustainable use of the Amazon Rainforest. In Fragile Lands of Latin America - Strategies for Sustainable Development. Pp 150-163.

Revkin, Andrew. (1990). The Burning Season. The Murder of Chico Mendes and the Fight for the Amazon Rain Forest. Hougnton Mifflin Company. Caps 5,6,7,8,9 Pp 78-184.

Keck, Margaret E. (1995). Social Equity and Environmental Politics in Brazil: Lessons from the Rubber Tappers of Acre. Comparative Politics 27: 407-425.

Allegretti. Mary H. (1999). Chico Mendes: Ten Years Before. In From the Ashes: Reflections on Chico Mendes and the Future of the Rainforest. Washington D.C., Environmental Defense. www.environmentaldefense.org

Almeida, Mauro W. B. (2002). The Politics of Amazonian Conservation: The Struggles of Rubber Tappers. The Journal of Latin American Anthropology 7 (1):170-219.

Leituras de Referência:

Hall, Anthony. (1997). Sustaining Amazonia. Manchester University Press. Chapter 3 Pp 91-133.

Hecht, Susanna and Alexander Cockburn. (1989). The Fate of the Forest. Developers, Destroyers and Defenders of the Amazon. Verso. Chapters 8,9, Pp 180-240.

Cowell, Adrian. (1990). The Decade of Destruction. A Channel Four Book. Headway, Hodder & Stoughton.

Hall, A. (1996). Did Chico Mendes Die in Vain? Green Guerillas: Environmental Conflicts and Initiatives in Latin America and the Caribbean. H. Collinson. London, LAB: 93-96.

Allegretti, Mary H. (2002) A Construção Social de Políticas Ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. PhD Dissertation. University of Brasilia.

Aula 7 - Reforma Agrária e Conservação Ambiental: A Experiência das Reservas Extrativistas

Leituras Obrigatórias:

Allegretti, Mary H. (1990). Extractive reserves: An alternative for reconciling development and environmental conservation in Amazonia. Alternatives to Deforestation: Steps toward Sustainable Use of the Amazonia Rain Forest. A. B. Anderson. New York, NY, Columbia University Press: 252-264.

Almeida, Mauro W. B. (1996). The Management of Conservation Area by Traditional Populations: The Case of the Upper Juruá Extractive Reserve. Traditional Peoples and Biodiversity Conservation in Large Tropical Landscapes. K. H. R. a. J. A. Mansour. Arlington, Virginia, America Verde Publications, The Nature Conservancy: 137-158.

Schwartzman, Stephen. (1991). Deforestation and popular resistance in Acre: from local movement to global network. The Centennial Review 25(2): 397-422.

Brown, K. and S. Rosendo (2000). "Environmentalists, Rubber Tappers and Empowerment: The Politics and Economics of Extractive Reserves." Development and Change 31(1): 201-27.

Leituras de Referência:

Allegretti, Mary H. (1995). The Amazon and Extracting Activities. Brazilian Perspectives on Sustainable Development of the Amazon Region. M. C. Godt and I. Sachs. Paris, UNESCO. 15: 157-174.

Fearnside, Phillip (1989). Extractive Reserves in Brazilian Amazonia. Bioscience 39 (6): 387-394.

Salafsky, N., B. L. Dugelby, et al. (1993). Can extractive reserves save the rainforest? An ecological comparison of non-timber forest product extraction systems in el Petén, Guatemala, and West Kalimantan, Indonesia. Conservation Biology 7(1): 39-52.

Souza, Kennedy F. (2001) Pasture instead of rubber? The ranching tendencies of family-based agriculture in extractive reserves and colonization projects in Acre, Brazil, Southwestern Amazonia. In Open Meeting of the Human Dimensions of Global Environmental Change Research Community. Rio de Janeiro, Brazil.

Aula 8 - Desafios Atuais na Amazônia: Desmatamento e Governança da Fronteira

Leituras Obrigatórias:

Fearnside, Phillip (2001). Soybean cultivation as a threat to the environment in Brazil. Environmental Conservation 28: 23-38.

Nepstad, Daniel C., D. McGrath, et al. (2002). Frontier Governance in Amazonia. Science 295: 629-631.

Davidson, Debra and Frickel, Scott. 2004. Understanding Environmental Governance. A Critical Review. Organization & Environment, Vol. 17 No. 4, December, 471-492

Forest Working Group (FBOMS). (2004). Relation between expansion of soy plantations and deforestation. www.amazonia.org.br

Leituras de Referência:

Nepstad, Daniel C., G. Carvalho, et al. (2002). Road paving, fire regimes, and the future of Amazonian forests. Forest Ecology and Management 154: 395-407.

Margulis, S. (2003). Causes of deforestation of the Brazilian Amazon. World Bank Report.

Hecht, S. B. (1994). The logic of livestock and deforestation in Amazonia. BioScience 43(687-695).

Nepstad, D. C. and e. al. (1999). Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire. Nature 398: 505-508.

Presidência da República. (2004). Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Brasília, março.

Aula 9 - Experiências em Políticas de Conservação e Desenvolvimento

Leituras Obrigatórias:

Hall, Anthony (1997). Sustaining Amazonia. Manchester University Press. Chapter 6, Pp. 213-243.

FOE and GTA (1998). Public Policy for the Brazilian Amazon 97/98 – Paths, Trends, and Proposals. São Paulo, FOE.

Schneider Robert R. et alli. 1990. Sustainable Amazon: limitations and opportunities for rural development. Imazon and World Bank.

MMA/PPG7/WB. (2002) Lessons from the Rain Forest: Experiences from the Pilot Programe to Conserve the Amazon and the Atlantic Forests of Brazil. Brasília.

Acordos Internacionais: Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB

Leituras Obrigatórias:

McAffee (1999). Selling Nature to Save It? Biodiversity and Developmentalism. Environment and Planning D: Society and Space 17(2): 133-155.

Via Campesina, V. (2001). The Position of Via Campesina on Biodiversity, Biosafety and Genetic Resources. Development 44(4): 47-51

Posey, Darrell. (1990) Anthropology Today Vol.6 N. 4, Aug. 13-16

Moran, Katy; Steven R. and Thomas J. Carlson. 2001. Biodiversity prospecting:Lessons and Prospects. Annual Review of Anthropology. 2001. 30:505–26

Leituras de Referência:

Flitner, M. (1998). Biodiversity: Of Local Commons and Global Commodities. Privatizing Nature: Political Struggles for the Global Commons. M. Goldman. New Brunswick, New Jersey, Rutgers University Press: 144-166.

Escobar, A. (1998). Whose knowledge, whose nature? Biodiversity, conservation, and the political ecology of social movements. Journal of Political Ecology 5: 53-82.

McAffee (2003). Neoliberalism on the Molecular Scale: Economic and Genetic Reductionism in Biotechnology Battles. GeoForum 34(2): 203-219.

Convention on Biological Diversity. Acre and Amapá state legislation re: access to biodiversity

Aula 10 - Movimentos dos Povos Indígenas na Amazônia

Leituras Obrigatórias:

Carneiro da Cunha, M. M. e Mauro W. B. de Almeida. (2000). Indigenous People, Traditional People and Conservation in the Amazon. Daedalus/Journal of the American Academy of Arts and Sciences, vol.129, n.2, pp. 315-338.

Conklin, B. and L. Graham (1995). The shifting middle ground: Amazonian Indians and eco-politics. American Anthropologist 97(4): 695-710.

Ramos, Alcida. 2000. Anthropologist as political actor. Journal of Latin American Anthropology 4(2)-5( 1): 172-189.

Cervone, Emma. 1999. Los desafios de la etnicidad: las luchas del movimiento indigena en la modernidad. Journal of Latin American Anthropology 4(1):46-73 46.

Leituras de Referência:

Zimmerman, B., C. A. Peres, et al. (2001). Conservation and development alliances with the Kayapó of south-eastern Amazonia, a tropical forest indigenous peoples. Environmental Conservation 28(1): 10-22.

Romero, C. e G. I. Andrade. (2004). International Conservation Organizations and the Fate of Local Tropical Forest Conservation Initiatives. Conservation Biology 18 (2): 578-580.

Warren, K. B. (1998). Indigenous Movements as a Challenge to the Unified Social Movement Paradigm for Guatemala. Cultures of Politics Politics of Cultures: Re-visioning Latin American Social Movements. S. E. Alvarez, E. Dagnino and A. Escobar. Boulder, Co, Westview Press: 165-187.

Terborgh, J. (2000). The fate of tropical forests: a matter of stewardship. Conservation Biology 14: 1258-1361.

Schwartzmann, S., A. Moreira, et al. (2000). Rethinking tropical conservation: peril in parks. Conservation Biology 14(5): 1351-1357.

Schwartzmann, S., D. Nepstad, et al. (2000). Arguing tropical forest conservation: people versus parks. Conservation Biology 14(5): 1370-1374.

Aula 11 - Movimentos Sociais e Pequenos Agricultores

Leituras Obrigatórias:

Hall, A. 1997. Sustaining Amazonia. Manchester, Manchester University Press. Chapter 5: Survival on the Transamazon Highway. pp. 171-212.

Wood, C.H. and M. Schmink. 1978. Blaming the Victim: Small farmer production in an Amazon colonization project. Studies in Third World Societies 7: 77-93

Brondízio, E.S., S. D. McCracken, E.F. Moran, A. D. Siqueira, D.R. Nelson, and C. Rodriguez-Pedraza. 1986. The Colonist Footprint: towards a conceptual framework of deforestation trajectories among small farmers in Frontier Amazonia. In C. Wood et al. (eds). Patterns and Processes of Land Use and Forest Change in the Amazon.

Nygren, A. (2000). Development Discourses and Peasant-Forest Relations: Natural Resource Utilization as Social Process. Development and Change 31: 11-34.

Leituras de Referência:

Porro, N. M. 2001. Right and Means to Manage Cooperatively and Equitably: Forest Management among Brazilian Transamazon Colonists. In: Colfer C.J.P and Byron, Y. (eds.) People Managing Forests: The Links between Human Well-Being and Sustainability. 300-321.

Viola. E.J. 1997. The Environmental Movement in Brazil: Institutionalization, Sustainable Development, and Crisis of Governance Since 1987 in G. MacDonald (Ed). Latin American Environmental Policy in International Perspective. Boulder: Westview Press.

Escobar, A. (2001). Culture sits in places: relfections on globalism and subaltern strategies of localization" Political Geography 20: 139-174.

Baviskar, A. (1996). Reverence Is Not Enough: Ecological Marxism and Indian Adivasis. Creating the Countryside: The Politics of Rural and Environmental Discourse. E. M. Dupius and P. Vandergeest. Philadelphia, Temple University Press: 204-224.

Aula 12 - Dilemas Após a Vitória: Governos Locais, Movimentos Sociais e Novas Alternativas Econômicas

Ehringhaus, Christiane. 2005. Post-Victory Dilemmas: Land Use, Development, and Social Moement in Amazonian Extractive Reserves. Dissertation presented to the Faculty of the Graduate Schol of Yale University in candidacy of the Degree of Doctor of Philosophy.

Kainer, Karen; Schmink, Marianne; Leite, Arthur C.P.; Fadell, Mário J.S. (2003). Experiments in Forest Based Development in Western Amazonia. Society and Natural Resources 16:869-886.

Hilgers, T. (2003). Latin American Political Parties, Social Movements, and Democratic Administration – the case of the Brazilian Workers’ Party. Critique: a worldwise student journal of politics.

Ackerman, John (2004). Co-Governance for Accountability: Beyond "Exit" and "Voice". World Development Vol. 32, No. 3, pp. 447–463.

Edelman, Marc. 2001. Social Movements: changing paradigms and forms of politics. Annual Review of Anthropology 30:285–317

Keck, M. and K. Sikkink. (1998). Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaka, Cornell University Press. Chapter 1: 1-38.

quarta-feira, maio 16, 2007

A DEFESA DO IBAMA 2

Ola Mary,
antes de mais nada gostaria de agradecer o espaço que você esta dando para nós servidores do IBAMA, que muitas vezes por deslizes de colegas, somos colocados como se todos fossem de má índole. Mais uma vez, muito obrigado.
Antes ainda permita-me apresentar-me: meu nome é Felipe Mendonça, sou analista ambiental do IBAMA desde 2003 quando passei no primeiro concurso publico realizado pelo IBAMA, depois de 14 anos de criado. No momento estou chefe da Reserva Extrativista Arapixi, no município de Boca do Acre/AM.
Primeiro queria dizer que um dos grandes temores que eu e muitos colegas temos quando entramos nesse movimento grevista, foi o cuidado de não transparecer uma luta corporativista, atrás de interesses próprios, usando o meio ambiente como desculpa política. Definitivamente, essa greve não tem nada de corporativista como muitos da imprensa e até o próprio presidente Lula quer fazer passar. Em termos salariais, em nada muda a nossa situação como servidores públicos federais. O que tem que ficar claro, é que estamos lutando pela gestão ambiental do Brasil, onde somos uma peça importante dessa estrutura. A gestão ambiental do pais não pode ser resolvida assim às escuras como foi feito com a criação do Inst. Chico Mendes. Ainda mais nesse momento quando o IBAMA esta sendo questionado pela licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira. O governo já deixou bastante claro que o grande bode expiatório do momento é o IBAMA, vide a maneira jocosa que o presidente Lula se refere ao assunto. E dividir o IBAMA nesse momento é, no mínimo, uma falta de sensibilidade tremenda. O recado que passa as grandes empreiteiras e industriais é que a partir de agora meio ambiente não é mais problema e que o caminho está aberto para o grande capital "deitar e rolar". E, no caso das hidrelétricas do Madeira, o cuidado que o IBAMA está tendo nesse licenciamento é bastante justificável, vide o exemplo do passivo ambiental que se tornou Balbina.
Outra coisa que virou quase que um censo comum entre os especialistas da área, é quando afirmam que a estrutura do IBAMA engessa a gestão ambiental. Isso é um equivoco sem tamanho. De fato, a estrutura do IBAMA nunca chegou a funcionar da forma como ela foi pensada. Mas o que acreditamos é que isso não se deu porque nunca se investiu no IBAMA adequadamente. Nenhum governo até hoje investiu seriamente em conservação ambiental. Depois de criado, o órgão teve que esperar por 14 anos para realizar o seu primeiro concursos publico. Isso criou um déficit de recursos humanos dentro do IBAMA, que até hoje, depois de 2 concursos realizados, ainda não foi suprido. E os concursos só foram feitos depois que o Ministério Público obrigou que fosse feito, tendo em vista o grande numero de servidores tercerizados que o órgão tinha e ainda tem. Temos uma estrutura precária de trabalho, onde falta papel, veiculo, combustível entre outras coisas. A criação do Inst. Chico Mendes não vai fazer o governo Lula investir em meio ambiente..... ou ainda alguém acredita nisso nesse ambiente de "Avança PAC"? Teremos dois órgãos com estrutura precária, desempenhando suas funções bem aquém do desejado.
Acreditamos que trabalhar o meio ambiente precisa ser de forma integrada. Quem trabalha com Unidade de Conservação, acaba trabalhando com licenciamento e fiscalização e vice-versa.
Desculpe o tamanho da mensagem.....estou aberto para a discussao!

Quarta-feira, 16 Maio, 2007

Felipe

Eu acho que estão acontecendo, pelo menos, dois processos: um, é resultado do sangue novo, das pessoas concursadas que, ao entrar no Ibama, ajudam a renovar e a criar espírito público, o que é fundamental para o órgão. O outro, é questão delicada do licenciamento do Madeira que tem colocado o órgão no foco das atenções.

Mas falta explicar melhor as motivações tanto da paralização quando do licenciamento. Falta explicar para o grande público. Dizer, como todas as letras, o que os servidores do Ibama pensam e querem e porque não estão conseguindo concretizar suas propostas e precisam fazer uma greve.

Sobre o licenciamento do Madeira, então, a falta de informações é impressionante. Todos os jornais falam dos obstáculos ambientais. Nenhum explica quais são, porque existem problemas, o que está sendo requerido pelo Ibama. Ninguém entra no mérito das questões ambientais - isso já é uma tradição no Brasil.

Sugiro que vocês escrevam, publiquem, expliquem, porque se as propostas de vocês tiverem consistência e coerência, elas acabarão se impondo.

O espaço continua aberto.

terça-feira, maio 15, 2007

ALIANÇA DOS POVOS DA FLORESTA


POVOS DA FLORESTA, UNIDOS EM ALIANÇA, LANÇAM MANIFESTO PARA SALVAR A AMAZÔNIA DAS TRAGÉDIAS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

NÓS, os Povos da Floresta, reunidos no Rio Negro durante o I Seminário "A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais", realizado pela Aliança dos Povos da Floresta, organização histórica de defesa da Floresta Amazônica e da melhoria da qualidade de vida dos povos que nela habitam, vem de público:

ALERTAR:
Sobre o impacto das mudanças climáticas no Planeta, no Brasil e emespecial na Floresta Amazônica. Cientistas prevêem que o aquecimento global poderá elevar a temperatura na Amazônia em até 12 graus Celsius ainda neste século. Com o aumento da temperatura haverá menos chuvas e mais secas, diminuindo a biodiversidade e tornando impossível a vida da população da Amazônia, principalmente dos povos que vivem na floresta. Esse impacto já está sendo sentido por nossas comunidades, onde nossas populações indígenas já não podem ser guiadas pelo calendário lunar, porque o clima já alterou os fenômenos da natureza na nossa região.


RECOMENDAR:

1. A inclusão de mecanismos para incentivar a redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento tropical nas políticas públicas internacionais, nacionais e regionais, porque a história nos ensina que não há possibilidade de construir um desenvolvimento sustentável para a Amazônia sem a participação das populações que nela habitam.


>
2. O reconhecimento e o desenvolvimento de alternativas para remunerar os povos da floresta por seus serviços ambientais de manutenção da floresta em pé prestados ao Brasil e ao mundo. Assim, a comunidade internacional e o Governo Brasileiro estarão fazendo justiça e dando aos povos da floresta o mesmo tratamento dado hoje às grandes plantações industriais, de compensações através do mercado internacional de carbono. Para isso, a Aliança dos Povos da Floresta sugere ao Governo Brasileiro abrir de imediato um amplo debate nacional sobre a elaboração de uma agenda socioambiental para as obras de infra-estrutura necessárias para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

3. O repúdio à atitude irresponsável do atual governo dos Estados Unidos, maior emissor de GEE do mundo, ao se retirar das negociações internacionais e ao se recusar a tomar medidas concretas para reduzir as suas emissões.

Em face desta grande ameaça, a Aliança dos Povos da Floresta Amazônica decidiu:

1. Organizar o II Encontro Nacional dos Povos da Amazônia Brasileira, a ser realizado em Brasília, Brasil, entre 18-12 de setembro de 2007 como um Fórum Aberto para a Sociedade Brasileira interagir com os povos da floresta.

2. Criar seu próprio mecanismo de compensação, o MECANISMO CARBONUETRALIZADOR DOS POVOS DA FLORESTA, MCPF, a ser emitido pela Aliança dos Povos da Floresta, para ajudar a parar o desmatamento e reduzir a emissão de carbono na Amazônia. Além de dar uma resposta concreta às necessidades dos povos da floresta que estão lutando para defender a Amazônia para as gerações presentes e futuras, o MCPF vai atuar como um mecanismo independente e complementar, sendo negociado em nível nacional e internacional.

Estamos à disposição da mídia e da sociedade de todo o mundo para fornecer informações adicionais àqueles que se preocupam com o futuro do Planeta e da Amazônia.

Rio Negro, Amazonas, Brasil April 27, 2007

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As fotos acima expressam dois momentos históricos da Aliança. Na primeira, em janeiro de 1987, líderes indígenas e seringueiros foram a Brasília pressionar pela criação de reservas extrativistas e demarcação de terras indígenas. Na segunda, em abril de 1989, no Segundo Encontro Nacional dos Seringueiros, em Rio Branco, Acre, sem Chico Mendes.
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ALLIANCE OF THE PEOPLES OF THE FOREST
April 27, 2007

PEOPLES OF THE FOREST, UNITED IN NA ALLIANCE OF THE PEOPLES OF THE FOREST, LAUNCH MANIFEST TO SAVE THE AMAZON FROM THE TRAGEDIES OF CLIMATE CHANGE

WE, the Peoples of the Amazon Rainforest, reunited in the Negro River during the "I Seminar on the Importance of the Peoples of the Forest in the Context of the Global Climate Change", organized by the Alliance of the Peoples of the Amazon Rainforest, a twenty-year old network working in the defense of the Amazon and of a better way of life for its peoples, decided:

WARN:
About the impact of the Climate Changes on the Planet, Brazil and the Amazon. Scientists reiterate that global warming can elevate the Amazon temperature in up to 12 degrees Celsius still in this Century, which will result in less rain, more draught, less biodiversity and more danger for the peoples of the Amazon. And this impact is not virtual. It is already been felt by our communities, where our indigenous populations can no longer use the lunar calendar, because the weather has already changed in our region.

RECOMMEND:

1. The inclusion of mechanisms to reduce CO2 emissions resulting from deforestation among the international, national and international policies because history has shown us over the years that sustainable development cannot be done without the participation of the peoples of the forest.

2. The Development of Alternatives to compensate the Peoples of the Forest for the environmental services they do to Brazil and to the Planet. In this way, the Brazilian Government will be doing justice by giving the true guardians of the forest the same treatment being given to the Brazilian entrepreneurs in the current negotiations of the Kyoto Protocol. And the way of starting this would be for the Brazilian Government to urgently start an open and broad debate about the role of the climate change in the development agenda now being
proposed to the Country.

A strong protest against the irresponsible position of the United States, the number one polluter among all the countries of this world, for not ratifying the Kyoto Protocol.

INFORM:

That, in face of the great threat, the Alliance of the Peoples of the Amazon Rainforest decided:

1. Organize the II National Meeting of the Peoples of Brazilian Rainforests, to be held in Brasília, Brazil, from September 18-21, 2007, as an Open Forum for the Brazilian Society to mingle and interact with the peoples of the forest.

2. Create its own compensation mechanism, the MECANISMO CARBONEUTRALIZADOR DOS POVOS DA FLORESTA, MCPF, to be issued by the Alliance of the Peoples of the Forest, to help halt deforestation and to reduce the Carbon emissions in the Amazon. Besides giving a concrete response to the needs of the peoples of the Rainforest who are fighting to defense the Amazon for present and future generations, the MCPF will act as an independent and complementary mechanisms now being negotiated at the national and international levels.

Make ourselves available to the media and the world societies to provide any further additional information to those who care about the future of the Planet and of the Amazon.

Rio Negro, Amazonas, Brazil
April 27, 2007

A DEFESA DO IBAMA

A apresentação do ponto de vista do Ibama e dos argumentos contrários à criação do Instituto Chico Mendes ajuda a compreender a questão sob o ângulo de quem está dentro do órgão ambiental.

Acho o seguinte:

1. Que o Ibama deveria ressalvar, como você fez, o mau uso que está sendo feito, por alguns, do nome Chico Mendes. Não é justo utilizar o nome de uma pessoa que deu sua vida pela questão do desenvolvimento sustentável para questionar uma decisão de governo, fato que tem acontecido muitas vezes durante este debate.

2. Argumentos de eficiência administrativa podem ser aplicados tanto na fusão quanto na separação de órgãos, principalmente quando se trata de áreas com competências diversas.

3. Você tem razão em uma coisa fundamental: o Ibama está enfraquecido, desvitalizado, desprestigiado e a separação, num momento como esse, torna o órgão mais vulnerável.

4. Mas eu vejo uma oportunidade para a área de licenciamento com a criação do Instituto da Biodiversidade: o país precisa ter uma instituição ambiental voltada exclusivamente para a aplicação da lei, com capacidade técnica e financeira de fazer a lei ser cumprida (que é muito boa mas não efetivada). Licenciamento e fiscalização são duas atividades centrais - às vezes com conflito interno de competência - e podem ser muito importantes para a identidade do Ibama. É claro que uma divisão, sem a contrapartida de fortalecimento da área que ficou no Ibama, é um sinal preocupante que justifica a pressão que vocês estão fazendo.

De qualquer forma, o debate precisa ser aberto porque existem muitos pontos obscuros e muita insatisfação - que podem ser superados se os argumentos dos dois lados forem ouvidos com atenção e respeito.

O espaço está aberto para outras opiniões.
Ola Mary,

Estou de pleno acordo com a sua posição em relação ao nome do órgão do Instituto de Unidades de Conservação..... nada contra o nosso Chico, mas colocá-lo no meio dessa medida autoritária e polemica contradiz com tudo que ele acreditava. No entanto, eh muito fácil achar as respostas fáceis para soluções complexas.

O problema do IBAMA, muito mais do que de estrutura, sempre foi de má gestão financeira, administrativa, de recursos humanos, excessiva ingerência política... o problema é admitir que no Brasil, simplesmente, não se investe em preservação ambiental. Criemos mais uma órgão capenga, sem a menor estrutura para funcionar... au alguém ainda acha que a curto ou médio prazo o governo brasileiro vai investir em meio ambiente?

Peço sua licença para expor os motivos que os servidores do IBAMA /AC são contra as medidas. Nós, servidores do Ibama do estado do Acre, manifestamos nosso posicionamento INTEGRALMENTE CONTRÁRIO à Medida Provisória 366/07 e Decretos 6099 e 6100/07, que fragmentam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais Renováveis – IBAMA, criando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pelos seguintes argumentos:

I – A reestruturação da gestão ambiental do país foi feito de forma repentina e autoritária, sem qualquer consulta ou discussão prévia com os servidores e demais segmentos sociais envolvidos com a gestão ambiental integrada do país, desrespeitando e ignorando a experiência institucional do Ibama, acumulada ao longo dos seus 18 anos de existência, e contradizendo as próprias diretrizes de participação e transversalidade tão propagandeadas pelo atual grupo à frente do Ministério do Meio Ambiente.

II – Justamente quando a questão ambiental entra na agenda de prioridades mundiais por conta do aquecimento global, o governo brasileiro dá um passo atrás dividindo o IBAMA e fragilizando a gestão ambiental, que em sua essência, mais do que em qualquer outra área, deve ser tratada de forma integrada.

III – A divisão do IBAMA trará reflexos negativos à sociedade, que terá que enfrentar maior morosidade no atendimento às suas demandas, visto que criará estruturas burocráticas distintas.

IV – Além disso, a criação do novo Instituto, no momento em que a sociedade discute a redução de gastos do governo, trará uma grande oneração ao Estado, sem resultados efetivos que justifiquem um maior inchaço da máquina pública.

V – A gestão ambiental no Brasil tem o que melhorar, contudo as soluções propostas com a criação do Instituto Chico Mendes podem perfeitamente ser aplicadas em um IBAMA único e forte, com resultados mais efetivos.

VI – Desde 2002, o Ibama vem sendo gradativamente reestruturado com a chegada dos primeiros servidores concursados, com o aumento da qualificação de seus funcionários, com a reestruturação de suas Unidades Avançadas, padronização de procedimentos, e criação de novas estruturas, como a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental (DISAM). Esse processo foi interrompido com a recente quebra do IBAMA e criação desse novo instituto, caracterizando um desnecessário recomeço, que implicará um tempo de maturação já superado pela atual estrutura do IBAMA.

VII - Uma vez que a própria Ministra do Meio Ambiente reconhece publicamente a qualidade técnica do posicionamento da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA em relação aos grandes empreendimentos, em especial sobre as usinas hidrelétricas do rio Madeira, não há justificativa plausível para a divisão do IBAMA. MUDANÇAS ESTRUTURANTES NA GESTÃO AMBIENTAL DO PAIS, NÃO DEVEM SER MOTIVADAS POR CASOS PONTUAIS.

VIII – Historicamente, o fortalecimento das instituições federais tem se dado por iniciativas de fusão, pela otimização da utilização dos recursos materiais e humanos, e não pela fragmentação.

IX – A idéia de que a gestão ambiental está sendo fortalecida em razão da criação de novas Secretarias no Ministério do Meio Ambiente é um argumento falacioso, uma vez que as instancias do MMA têm função predominantemente de planejamento e não de execução. Criar instâncias de planejamento e, ao mesmo tempo, enfraquecer a principal instância de execução é um contra-senso.

GESTAO AMBIENTAL É UM PROCESSO DE LONGO PRAZO. SOLUÇÕES IMEDIATISTAS SÓ ENFRAQUECEM O MEIO AMBIENTE.

Pela Gestão Ambiental unificada e pela integridade do IBAMA

Felipe

segunda-feira, maio 14, 2007

CHICO MENDES E A POLÍTICA AMBIENTAL

É surpreendente ver como o nome Chico Mendes tem o poder de gerar reações radicais quase 20 anos depois que ele foi assassinado.

É mais comum do que se pensa, no Acre, ver pessoas reagirem com raiva à menção do nome dele. Na maior parte do casos, porém, é evidente porque isso acontece. Geralmente são pessoas que tiveram de abrir mão de extensas áreas griladas para ver no lugar uma reserva extrativista; ou aqueles que, vindo de fora, acham que podem desrespeitar a lei e seguir impunes.

Essas reações, por estarem associadas às idéias propostas por Chico Mendes, reforçam o empenho em concretizar seu legado. Afinal é isso que fazíamos antes dele ser assassinado e continuamos a fazer até hoje. A associação entre proteção do meio ambiente, justiça social e valorização da floresta, idéias que estão no centro do seu pensamento, são, ainda hoje, inovadoras, revolucionárias, radicais. Pode-se não concordar com elas mas não se pode ignorar o poder que elas têm de mudar a realidade.

Considero constrangedor, no entanto, ver o nome Chico Mendes sendo colocado no meio da disputa e dos descontentamentos gerados pela reforma da área ambiental. É evidente que dar o nome dele a medidas polêmicas e não discutidas com a sociedade (nem com as instituições que zelam pelo seu legado), foi um equívoco e deveria ser revisto.

O MÉRITO

É positiva a idéia de criar um instituto específico para as unidades de conservação, em discussão desde a transição para a primeira gestão do governo Lula. Existem recursos, a instituição pode ser auto-suficiente e trazer benefícios ao meio ambiente e à sociedade se as áreas protegidas puderem servir aos objetivos para os quais foram criadas.

A dúvida, naquele momento, era em como conciliar as áreas de proteção integral e as de uso sustentável dentro de uma mesma instituição, na medida em que a consolidação de cada modalidade requer volume de recursos e instrumentos técnicos bastante diferentes. A criação do Instituto, sem discutir com as comunidades que vivem nas áreas protegidas, nem com as instituições que defendem as unidades de proteção integral, só dificulta o equacionamento das soluções e acumula descontentamentos de ambos os lados.

Dar o nome Chico Mendes a um órgão público que tem a responsabilidade institucional de implementar todas as modalidades de unidades de conservação, sabendo que ele não só ajudou a formular como foi assassinado por defender uma modalidade - as reservas extrativistas - passa a impressão de querer encontrar uma conciliação por decreto. É lógico que vai gerar exatamente o contrário: atrair desconfiança e descrédito e acirrar disputas desnecessárias.

A FORMA

Se tudo isso já não fosse suficiente, na prática, a forma como o Instituto foi criado gera, todo dia, grandes constrangimentos ao nome de Chico Mendes.

É evidente que existe uma crise na área ambiental centrada na polêmica do licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira. Mesmo que a criação do Instituto já estivesse decidida antes, o fato de ter sido anunciada de surpresa e, no contexto da crise, catalizou a energia das pessoas contra a medida.

Os riscos de decisões equivocadas são altos em uma segunda gestão em cargos executivos. Aos poucos, as pessoas que estão no poder vão perdendo o senso de crítica e de realidade e adotam medidas que, com certeza, em outro momento, seriam evitadas por simples cautela. É preciso ficar atento porque hoje, na área ambiental, a falta de crítica da sociedade e a perda de independência das ONGs, podem dificultar o senso crítico. Tivesse uma medida como essa sido tomada na gestão de Sarney Filho, não teríamos sido poupados.

O prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, criado pelo ex-ministro Sarney Filho a partir de projeto elaborado pela Secretaria de Coordenação da Amazônia, é uma iniciativa de conciliação porque visa identificar e valorizar todas as áreas, públicas e privadas, envolvidas com iniciativas positivas para o meio ambiente.

A desqualificação do licenciamento ambiental, feita pelo próprio presidente Lula, acirrou os conflitos de gestão no Ibama, acumulados nos últimos anos. Nesse contexto, uma medida tomada sem qualquer transparência, e mesmo sem consulta às entidades que cuidam do legado de Chico Mendes (o Comitê e a Fundação Chico Mendes), gerou uma situação difícil - a crítica a uma medida institucional acaba se misturando ao nome a ela atribuído e às idéias que ele representa.

Colocar o nome Chico Mendes em um órgão público federal é uma prática inadequada porque acirra as divisões entre os que são a favor e os que são contra as idéias que o nome representa. Associar o nome Chico Mendes a uma área dividida é contra-producente quando o que se precisa é de aliados que respeitem seu legado e contribuam com a concretização de suas propostas.

A SOLUÇÃO

As entidades ligadas à memória e ao legado de Chico Mendes têm a obrigação de proteger o nome dele e sua história e deveriam, polidamente, solicitar à ministra Marina Silva que reconsidere sua decisão. O propósito de reconhecimento e a homenagem que certamente ela queria prestar, não foram adequadamente propostos e, portanto, entendidos, gerando um sentimento de deboche e desrespeito que, embora dirigido ao governo e não necessariamente à imagem dele, facilmente se misturam.

A ministra Marina Silva, por outro lado, deveria reconhecer seu erro e, tranquilamente, tirar esse equívoco do caminho para poder cuidar do mais importante: a insatisfação dos funcionários do Ibama com os rumos da política institucional. Afinal, excluída do Ibama a parte corrupta, é fundamental resgatar e valorizar a competência técnica e o compromisso com o país que, com certeza, existem ali.