quarta-feira, maio 16, 2007

A DEFESA DO IBAMA 2

Ola Mary,
antes de mais nada gostaria de agradecer o espaço que você esta dando para nós servidores do IBAMA, que muitas vezes por deslizes de colegas, somos colocados como se todos fossem de má índole. Mais uma vez, muito obrigado.
Antes ainda permita-me apresentar-me: meu nome é Felipe Mendonça, sou analista ambiental do IBAMA desde 2003 quando passei no primeiro concurso publico realizado pelo IBAMA, depois de 14 anos de criado. No momento estou chefe da Reserva Extrativista Arapixi, no município de Boca do Acre/AM.
Primeiro queria dizer que um dos grandes temores que eu e muitos colegas temos quando entramos nesse movimento grevista, foi o cuidado de não transparecer uma luta corporativista, atrás de interesses próprios, usando o meio ambiente como desculpa política. Definitivamente, essa greve não tem nada de corporativista como muitos da imprensa e até o próprio presidente Lula quer fazer passar. Em termos salariais, em nada muda a nossa situação como servidores públicos federais. O que tem que ficar claro, é que estamos lutando pela gestão ambiental do Brasil, onde somos uma peça importante dessa estrutura. A gestão ambiental do pais não pode ser resolvida assim às escuras como foi feito com a criação do Inst. Chico Mendes. Ainda mais nesse momento quando o IBAMA esta sendo questionado pela licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira. O governo já deixou bastante claro que o grande bode expiatório do momento é o IBAMA, vide a maneira jocosa que o presidente Lula se refere ao assunto. E dividir o IBAMA nesse momento é, no mínimo, uma falta de sensibilidade tremenda. O recado que passa as grandes empreiteiras e industriais é que a partir de agora meio ambiente não é mais problema e que o caminho está aberto para o grande capital "deitar e rolar". E, no caso das hidrelétricas do Madeira, o cuidado que o IBAMA está tendo nesse licenciamento é bastante justificável, vide o exemplo do passivo ambiental que se tornou Balbina.
Outra coisa que virou quase que um censo comum entre os especialistas da área, é quando afirmam que a estrutura do IBAMA engessa a gestão ambiental. Isso é um equivoco sem tamanho. De fato, a estrutura do IBAMA nunca chegou a funcionar da forma como ela foi pensada. Mas o que acreditamos é que isso não se deu porque nunca se investiu no IBAMA adequadamente. Nenhum governo até hoje investiu seriamente em conservação ambiental. Depois de criado, o órgão teve que esperar por 14 anos para realizar o seu primeiro concursos publico. Isso criou um déficit de recursos humanos dentro do IBAMA, que até hoje, depois de 2 concursos realizados, ainda não foi suprido. E os concursos só foram feitos depois que o Ministério Público obrigou que fosse feito, tendo em vista o grande numero de servidores tercerizados que o órgão tinha e ainda tem. Temos uma estrutura precária de trabalho, onde falta papel, veiculo, combustível entre outras coisas. A criação do Inst. Chico Mendes não vai fazer o governo Lula investir em meio ambiente..... ou ainda alguém acredita nisso nesse ambiente de "Avança PAC"? Teremos dois órgãos com estrutura precária, desempenhando suas funções bem aquém do desejado.
Acreditamos que trabalhar o meio ambiente precisa ser de forma integrada. Quem trabalha com Unidade de Conservação, acaba trabalhando com licenciamento e fiscalização e vice-versa.
Desculpe o tamanho da mensagem.....estou aberto para a discussao!

Quarta-feira, 16 Maio, 2007

Felipe

Eu acho que estão acontecendo, pelo menos, dois processos: um, é resultado do sangue novo, das pessoas concursadas que, ao entrar no Ibama, ajudam a renovar e a criar espírito público, o que é fundamental para o órgão. O outro, é questão delicada do licenciamento do Madeira que tem colocado o órgão no foco das atenções.

Mas falta explicar melhor as motivações tanto da paralização quando do licenciamento. Falta explicar para o grande público. Dizer, como todas as letras, o que os servidores do Ibama pensam e querem e porque não estão conseguindo concretizar suas propostas e precisam fazer uma greve.

Sobre o licenciamento do Madeira, então, a falta de informações é impressionante. Todos os jornais falam dos obstáculos ambientais. Nenhum explica quais são, porque existem problemas, o que está sendo requerido pelo Ibama. Ninguém entra no mérito das questões ambientais - isso já é uma tradição no Brasil.

Sugiro que vocês escrevam, publiquem, expliquem, porque se as propostas de vocês tiverem consistência e coerência, elas acabarão se impondo.

O espaço continua aberto.

3 comentários:

Carol Assis disse...

Olá Maria, muito bom saber sobre a Aliança, vou encaminhar a informação! Um abraço do Amapá!
www.bolseta.blogspot.com/

Felipe disse...

Ola Mary,
desculpe a demora na resposta, mas é que estava participando do comando nacional de greve dos servidores do IBAMA em Brasilia.
Elaboramos uma série de documentos técnicos, abordando todas as áreas fins do IBAMA, colocando os problemas causados pela divisao do órgão. Se você se interessar por algum documento mais elaborado sobre os problemas da divisão é só me solicitar ou então entrar no nosso site www.asibama.org.br . Lá vc vai encontrar as noticias da greve e os documentos que elaboramos.
Infelizmente, nem sempre a verdade se estabelece nessas discussões... mas estmos nos esforçando muito para mobilizar a sociedade. No blog do Altino tem uma foto da manifestação que fizemos junto a estatua do Chico Mendes em Rio Branco.
Na ultima terça-feira (dia 22) teve uma audiencia publica na Camara dos deputados onde foi discutido a reestruturação do IBAMA. Estavam na mesa o Sr. João Paulo Capobianco (MMA), O Sr. Bazileu Margarido (IBAMA), MP, CONAMA e o presidente da ASIBAMA Nacional. Estive presente na audiencia publica e aqui coloco minhas impressões sobre a audiencia (é o texto que mandei para colegas sobre a audiencia publica):

A Audiencia Publica na Camara Federal no qual participei durante suas 6 horas, me deixou bastante tranquilo em relacao ao que estou defendendo. Confesso que fui muito tambem para ouvir o outro lado da questao, por ainda nao ter ouvido ninguem defendendo a proposta coerentemente. Entao ir a audiencia publica com a presenca do "pai da crianca" seria o momento de, inclusive, refletir melhor sobre o assunto diante dos argumentos do "front adversario". Porque, como costumo dizer, eu nao morro por nenhuma idéia minha. Se me provarem por a mais b que estou errado, mudo na hora. E pela audiencia publica ficou muito claro, para mim, algumas coisas:

1 - definitivamente essa tomada de decisao do MMA e do Governo foi EXCLUSIVAMENTE politica. Nao houve nenhum cuidado técnico com a matéria. Talvez nunca saberemos o que realmente aconteceu para essa tomada de decisao.... somente especulações. Se existe fatores positivos para a divisao do IBAMA (acredito até que existem sim), nem mesmo Capobianco ou o Bazileu souberam explorar. A única argumentacao que eles falam como uma ladainha sao "os 60 milhoes de hectares de UCs, maior que a Franca e o IBAMA nao teria condicao de fazer a gestao" e "todos os paises desenvolvidos do mundo tem uma Instituicao para gerir suas UCs". Sao só esses argumentos! O Jonas mostrou atraves de graficos o problema de recursos cada vez mais minguado nas UCs de uns anos para ca. Eles não disseram nada! Não mostraram nada!
Abro parênteses. Na decada de 90, aumentaram significativamente o numero de municipios do pais. Pergunta: criou-se outra empresa de entrega de correspondencias? Nao. Contrataram novos funcionarios e investiram nos CORREIOS.
VAMOS SEGUIR O EXEMPLO: CONTRATEMOS MAIS ANALISTAS E VAMOS INVESTIR NO IBAMA. Fecho Parênteses

2 - Quando confrontados com dúvidas técnicas de como ficara a situção dos diversos aspectos inerentes ao nosso trabalho, eles mostram completo desconhecimento da matéria. É impressionante! Quando o Jonas mostrou, através de organogramas, como ficara ainda mais burocrático o licenciamento ambiental, que tera que ser feito agora por 2 orgãos, os deputados ficaram de cabelo em pé. E acreditem: eles não disseram uma palavra contra os argumentos do nosso colega.
Colegas da DIREC que sempre foram a favor da divisão estão participando da greve. Eles não viram nenhum tipo de avanço pelos moldes propostos

3 - Foi muito ironico o Capobianco e o Bazileu terem que defender os ultimos 4 anos de gestao do MMA, falando que o desmatamento diminuiu, o licenciamento melhorou, o numero de Ucs criadas aumentou, mostrando diversos aspectos positivos e defender ainda a divisao do IBAMA. Ficou bastante incoerente a defesa deles. E isso ficou claro para os deputados.

4 - Fiquei decepcionado com a Marina Silva pela medida, e pelo o nivel de defesa que ela e seus subordinados estao tendo a coragem de propagar. E pela escolha tambem das pessoas que estao ao lado dela. A arrogancia do Capobianco eh de assustar. Autoritario ao extremo. Ele nao admite que pode errar. Passou uma impressao muito negativa para os deputados presentes.

5 - Achei a fala do Petecao e da Perpetua muito boas, por serem deputados do Acre. Eles estavam bastante atonitos com a questao, nao entendendo que isso veio da Marina. Mas eh claro que quando fui falar com eles, o problema sempre eram das "mas companhias da Marina", o que diga-se de passagem, eh o pensamento de grande parte dos integrantes da ASIBAMA (que talvez eu ate me inclua).

6 - como disse anteriormente me outro e-mail. Nao sei que resultado pratico tera essa audiencia. O fato eh que ficou o constrangimento para a medida. Qualquer leigo que estivesse na audiencia, entenderia que seria melhor pensar melhor (rs). Mas como estamos no Brasil, mas especificamente no Congresso Nacional, tudo pode acontecer.
O importante eh que essa batalha nos vencemos, tendo em vista a dificuldade da nossa empreitada.

Abraços a todos
Felipe

Alexandre Goulart de Andrade disse...

Prezada Mary:
Eu trabalhei na primeira RESEX criada no Brasil (Alto Juruá), a partir dos idos de 94 (até 2002 praticamente).
Ato contínuo, acho muito curioso que no aparelho estatal regulador das UC´s de Uso Direto exista um cargo de "Chefe" de Reserva Extrativista...
São detalhes que parecem querer ilustrar o todo...
Abraços,
Alexandre Goulart de Andrade