A apresentação do ponto de vista do Ibama e dos argumentos contrários à criação do Instituto Chico Mendes ajuda a compreender a questão sob o ângulo de quem está dentro do órgão ambiental.
Acho o seguinte:
1. Que o Ibama deveria ressalvar, como você fez, o mau uso que está sendo feito, por alguns, do nome Chico Mendes. Não é justo utilizar o nome de uma pessoa que deu sua vida pela questão do desenvolvimento sustentável para questionar uma decisão de governo, fato que tem acontecido muitas vezes durante este debate.
2. Argumentos de eficiência administrativa podem ser aplicados tanto na fusão quanto na separação de órgãos, principalmente quando se trata de áreas com competências diversas.
3. Você tem razão em uma coisa fundamental: o Ibama está enfraquecido, desvitalizado, desprestigiado e a separação, num momento como esse, torna o órgão mais vulnerável.
4. Mas eu vejo uma oportunidade para a área de licenciamento com a criação do Instituto da Biodiversidade: o país precisa ter uma instituição ambiental voltada exclusivamente para a aplicação da lei, com capacidade técnica e financeira de fazer a lei ser cumprida (que é muito boa mas não efetivada). Licenciamento e fiscalização são duas atividades centrais - às vezes com conflito interno de competência - e podem ser muito importantes para a identidade do Ibama. É claro que uma divisão, sem a contrapartida de fortalecimento da área que ficou no Ibama, é um sinal preocupante que justifica a pressão que vocês estão fazendo.
De qualquer forma, o debate precisa ser aberto porque existem muitos pontos obscuros e muita insatisfação - que podem ser superados se os argumentos dos dois lados forem ouvidos com atenção e respeito.
O espaço está aberto para outras opiniões.
Um comentário:
Ola Mary,
antes de mais nada gostaria de agradecer o espaço que você esta dando para nós servidores do IBAMA, que muitas vezes por deslizes de colegas, somos colocados como se todos fossem de má índole. Mais uma vez, muito obrigado.
Antes ainda permita-me apresentar-me: meu nome é Felipe Mendonça, sou analista ambiental do IBAMA desde 2003 quando passei no primeiro concurso publico realizado pelo IBAMA, depois de 14 anos de criado. No momento estou chefe da Reserva Extrativista Arapixi, no município de Boca do Acre/AM.
Primeiro queria dizer que um dos grandes temores que eu e muitos colegas temos quando entramos nesse movimento grevista, foi o cuidado de não transparecer uma luta corporativista, atrás de interesses próprios, usando o meio ambiente como desculpa política. Definitivamente, essa greve não tem nada de corporativista como muitos da imprensa e até o próprio presidente Lula quer fazer passar. Em termos salariais, em nada muda a nossa situação como servidores públicos federais. O que tem que ficar claro, é que estamos lutando pela gestão ambiental do Brasil, onde somos uma peça importante dessa estrutura. A gestão ambiental do pais não pode ser resolvida assim às escuras como foi feito com a criação do Inst. Chico Mendes. Ainda mais nesse momento quando o IBAMA esta sendo questionado pela licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira. O governo já deixou bastante claro que o grande bode expiatório do momento é o IBAMA, vide a maneira jocosa que o presidente Lula se refere ao assunto. E dividir o IBAMA nesse momento é, no mínimo, uma falta de sensibilidade tremenda. O recado que passa as grandes empreiteiras e industriais é que a partir de agora meio ambiente não é mais problema e que o caminho está aberto para o grande capital "deitar e rolar". E, no caso das hidrelétricas do Madeira, o cuidado que o IBAMA está tendo nesse licenciamento é bastante justificável, vide o exemplo do passivo ambiental que se tornou Balbina.
Outra coisa que virou quase que um censo comum entre os especialistas da área, é quando afirmam que a estrutura do IBAMA engessa a gestão ambiental. Isso é um equivoco sem tamanho. De fato, a estrutura do IBAMA nunca chegou a funcionar da forma como ela foi pensada. Mas o que acreditamos é que isso não se deu porque nunca se investiu no IBAMA adequadamente. Nenhum governo até hoje investiu seriamente em conservação ambiental. Depois de criado, o órgão teve que esperar por 14 anos para realizar o seu primeiro concursos publico. Isso criou um déficit de recursos humanos dentro do IBAMA, que até hoje, depois de 2 concursos realizados, ainda não foi suprido. E os concursos só foram feitos depois que o Ministério Público obrigou que fosse feito, tendo em vista o grande numero de servidores tercerizados que o órgão tinha e ainda tem. Temos uma estrutura precária de trabalho, onde falta papel, veiculo, combustível entre outras coisas. A criação do Inst. Chico Mendes não vai fazer o governo Lula investir em meio ambiente..... ou ainda alguém acredita nisso nesse ambiente de "Avança PAC"? Teremos dois órgãos com estrutura precária, desempenhando suas funções bem aquém do desejado.
Acreditamos que trabalhar o meio ambiente precisa ser de forma integrada. Quem trabalha com Unidade de Conservação, acaba trabalhando com licenciamento e fiscalização e vice-versa.
Desculpe o tamanho da mensagem.....estou aberto para a discussao!
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