terça-feira, junho 06, 2006

IBAMA, PRESTA ATENÇÃO!

Vejam a nota que tirei do site do IBAMA noticiando a criação de novas áreas protegidas, ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente, e me ajudem a alertar o órgão ambiental para não cometer erros como os listados abaixo:

"Presidente Lula assina decretos criando quatro novas Resex
Brasília (06/06/2006) - O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou ontem decretos criando quatro novas Reservas Extrativistas Federais (Resex) no País, três delas na Amazônia Legal. Juntas, as Resex de Terra Grande-Pracuúba (no PR), (não é no Paraná, mas no Pará), de Iriri (na BA) (não é na Bahia mas no Pará), de Canavieiras (no AM) (não é no Amazonas mas na Bahia) e mais a reserva do Parque Nacional da Juruena (o Parque Nacional foi classificado como Resex) (na fronteira do AM com MT) formam área de 2,6 milhões de hectares...."

"As UCs são formadas por Áreas de Proteção Integral, como é o caso dos Parques Nacionais, como o da Juruena (que não podem ser explorados economicamente), e por Resex, que permitem atividades extrativistas, com base em um plano de manejo sustentável dos recursos naturais da região. "

Ele quiz dizer que o sistema de unidades de conservação congrega áreas de proteção integral (como os Parques) e de uso sustentável (como as Resex)...

"Uma vez criadas as Resex, seus recursos naturais passam a ser utilizados de modo sustentável (não-predatório), assegurando condições de sobrevivência sócio-cultural às populações locais, que em geral vivem do extrativismo, da agricultura de subsistência ou da criação de animais de pequeno porte. Em seu estágio avançado, as Resex geram empregos e renda e inibem a grilagem de terras. "

Ele quiz dizer que as Resex são criadas porque os recursos são utilizados de modo sustentável pelas populações locais... e também que asseguram a permanência das pessoas e abrem novas oportunidades de renda...

A Resex Terra Grande-Pracuúda, localizada entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, no Paraná (o autor realmente acredita que é no Paraná), propiciará a extração sustentável do açaí, do palmito e de óleos vegetais. Os habitantes da Resex do Iriri, em Altamira, no Pará, extrairão riqueza da pesca e de óleos como o da copaíba e da andiroba. A Resex de Canavieiras, situada nos municípios baianos de Canavieiras, Belmonte e Uma (só pode ser Una) (Costa do Cacau), favorecerá a pesca artesanal e de mariscagem.

Por sua vez, a Resex do Parque Nacional do Juruena (eu já afirmei antes que ele acha que Parque Nacional é uma Resex!!!) do extremo-sudoeste do Amazonas ao norte do Mato Grosso, vem interromper a ameaça de degradação decorrente, hoje, da expansão da fronteira agrícola, da atividade madeireira, da grilagem de terras e dos garimpos.

Desculpe Rubens Amadori (Ibama/Sede), mas esse foi um texto de amador!!

7 comentários:

Felipe Cruz Mendonça disse...

Olá Mary, realmente foi bastante infeliz o texto publicado no site do IBAMA... vale escrever para o autor corrigindo-o.
Mas estou aqui escrevendo para falar de outra coisa.
Meu nome é Felipe e sou servidor publico do IBAMA na superintendência do Acre. Junto com essas Unidades que foram decretadas, estava para ser decretada a RESEX do Arapixi no municipio de Boca do Acre / AM.
Participei do proceso de criação da referida RESEX. A RESEX não foi criada por causa de ingerência do governador do Estado do Amazonas o Virgilio Viana, que alegam que não aceitam que seja criada UCs federais em terras Estaduais. Acredito que se trata de uma desculpa sem sentido, uma vez que eu fui o responsável pelo levantamento fundiárioa das terras e não foi constatada nenhuma terra do Estado do Amazonas. Temo e acredito que existam outros motivos atrás disso. Enquanto isso, a comunidade sofre na mão de pretensos "administradores" de seringais, não potendo nem tirar frutos para sua subsistência.
Já foram feitos diversos movimentos tentanto sensibilizar o MMA e o governo federal, mas o processo continua empacado na Casa Civil.
Enfim, faço esse desabafo porque conheci a realidade daquelas familias e suas dificuldades. Isso precisa ser solucionado o mais rápido possível!

Abraços
Felipe Mendonça

Mary Allegretti disse...

Prezado Felipe

Boa sugestão: se você me enviar o email do autor do texto, vou sugerir as correções a ele diretamente, também.

Sobre a questão da Resex do Amazonas, primeiro é preciso fazer uma correção: o governador do Amazonas é o Eduardo Braga e o Virgílio Viana é o Secretário de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável.

No passado, a disputa entre comunidades e governos estaduais era muito feroz porque nenhum governo queria reconhecer os direitos fundiários das comunidades tradicionais. Hoje, aparentemente, a disputa é para saber se a área deve ser federal ou estadual.

Acho que a gestão do Virgílio é responsável. Mas ninguém garante que um próximo governo vai dar continuidade ao que ele está fazendo. Para as comunidades, sempre que a terra for da União, a reserva deve ser federal. Essa seria a decisão que eu tomaria no lugar dele.

Concordo que uma solução deve ser feita com urgência. Vamos pressionar o MMA e a casa civil.

Porque você não escreve mais sobre a realidade da comunidade? Mande para o blog que eu publico. Abraço

Mary Allegretti

Felipe disse...

Ótimo Mary!!!
O processo de criação da RESEX do Arapixi foi feito em conjunto com a WWF Brasil. Foi uma construção bastante participativa com a comunidade.
Ao contrário do que as agências de noticias informam, não existe o rio Arapixi. Na verdade a área fica ao longo do Rio Purus no municipio de Boca do Acre, subindo de voadeira da foz do rio Acre por aproximadamente 2 horas. O nome Arapixi é o de um seringal que está dentro da área proposta.
Ao longo da RESEX, na data do levantamento sócio-econômico (maio-2004), existiam aproximadamente perto de 130 familias agroextrativistas.
A área da Unidade é de aproxiamdamente, 132 mil hectares.
existe uma comunidade daimista que sofre pressão dos "administradores" do seringal Arapixi e dos "administradores" da área onde estão acentados a aproximadamente 10 anos. Por isso mesmo eles não estão podendo coletar castanha no seringal Arapixi, onde há grande concentração da castanheiras.
Nós técnicos do IBAMA e a consultora do WWF fomos ameaçados por uma desses administradores quando estávamos indo na área para realizarmos o sócio-econômico.

Foram ainda feitos os levantamentos floristicos, faunisticos e fundiário
A minha participação no processo foi nos trabalhos do´sócio-econômico, levantamento fundiário, confecção dos mapas (sou geógrafo).
O primeiro problema referente a área se deu com a FUNAI, que tinha alguma pretensão de criação de Terras Indigenas na área. No processo conseguimos colocar bastante claro a necessidade da área para as populações ribeirinhas.

Enfim, particularmente para mim foi uma experiência muito rica. Tinha acabado de entrar no IBAMA, e aquela realidade amazônica foi se descortinando aos meus olhos, trazendo ainda mais significância pra minha profissão.
Apesar de todas as dificuldades do IBAMA, ainda conseguimos em muitos casos, fazer a diferença. Sei das nossas falhas, mas acredito que elas vão melhorar. Luto por isso!
Estou dizendo isso porque me emocionou muito um versinho que foi feito peo Seu Valdo, morador na área que dizia:
"Chegou, chegou quem faltava chegar
Chegou o IBAMA que aqui está (refrão)
O IBAMA vem chegando com muita informação
Para criar a reforma agrária e acabar com a exploração
Anima minha gente e todo o pessoal,
Isso é projeto extrativista e do governo federal
Você não entende nada, ainda quer atrapalhar
O IBAMA vem chegando na lancha do Edivar."

Isso mostrou a responsabilidade que nós servidores do IBAMA temos junto com essas populações. Espero que consigamos corresponder a essa expectativa.
Abraços
Felipe Mendonça

Mary Allegretti disse...

Caro Felipe

É muito legal ver um funcionário público novo com toda garra. Espero que você não perca o entusiasmo e mantenha uma postura sempre voltada para o interesse da sociedade. Realizar esse trabalho de identificação das comunidades tradicionais para criação de reservas extrativistas é também muito gratificante, como mostra o verso do pessoal.

Mas veja bem: as populações indígenas, onde quer que elas estejam, têm precedência constitucional, cultural e moral sobre as comunidades extrativistas. Assim, não se trata de convencer a Funai mas de checar a existência de indígenas com direitos sobre aqueles territórios - se for comprovado,o direito deles deve ser reconhecido. Foi essa mudança de perspectiva dos seringueiros em relação aos indígenas - que no passado era de grave conflito - que marcou a luta de Chico Mendes pela aliança dos povos da floresta.

É fundamental resolver esse aparente conflito para que as comunidades tenham seus direitos assegurados sem mais demora.

Mary Allegretti

bom
O primeiro problema referente a área se deu com a FUNAI, que tinha alguma pretensão de criação de Terras Indigenas na área. No processo conseguimos colocar bastante claro a necessidade da área para as populações ribeirinhas.

Felipe disse...

Não tenha dúvidas que as populações índigenas merecem todo o nosso respeito. Talvez o que eu contesto, é aforma tutelada que a FUNAI encara os índios no Brasil. Como se eles não fosem dotados de vontades próprias. Mas enfim, isso é uma outra história.... Índios e caboclos têm o direito a uma Amazônia preservada.
Abraços
Felipe

Gil disse...

Olá, Mery, quero lhe parabenizar pela rica e necessária exposição de ideias, ações, conceitos e preocpação, com as comunidades ribeirinhas e extrativistas, da região amazonica, São Profissionais e pessoas como você, que se empenha nas causas e ações socioeconomica, ambientais, em benefício de outra pessoas menos favorecidas e esclarecidas, que nosso país e nosso planeta está necessitando. parabens pela iniciativa deste blog. Coloco-me a disposição para contribuir para o sucesso e continuidade de sua idéa.
Ao felipe quero dar-lhe meus parabens pela iniciativa de se empenhar espontâneamente, além das suas funções de servidor público federal neste órgão; fiscalizador e executor das politicas públicas ambientais do nosso paiz, você é exemplo para muitos outros servidores que se preocupam apenas com seus interesses próprios e engrandece o nome deste ógão (IBAMA)que é de vital importância para o tão sonhado Deseenhvolvimento Sustentável e preservação Ambiental no Brasil e principalmente na Amazônia, região que é hoje a Cobiça dos paises estrangeiros de toda parte do mundo, por suas imensuraveis riquesas naturais, é de pessoas como você que o nosso pais prescisa, recrutar, investir, educar, concientizar e valorizar, pois voce mostra que é um guerreiro das causas socio ambientais de nossa região, sim pois cresci vivenciando as necessidades e desamparo desses bravos sobreviventes, em especial as comunidades da Resex Arapixí, que tem conciencia que sua riquesa maior é a preservação e conservação dos ecosistemas onde vivem, que é de onde tirão o seu sustento, e que buscam dos poderes governamentais, somente atenção, oportunidades e alternativas para sua subexistência e melhoria da qualidade de vida, sem prescisar migrar para outrs cidades abandonando contra vontade o seu habitat, onde serão considerados espurgos e problemas para governo e a sociedade.

Parabens e continue com esta linha de Pensamentos e Ações, desde já colo-me irmanado a contribuir no que eu for útil ao sucesso desse trabalho.

Saudações, Saúde e Sucesso...

Gilselio Onofre
Acadêmico Concluinte
Curso Sperior da Faculdade Anahnguera
Goiânia/GO
Gestão Ambiental

olho de rua disse...

D. Mary respondendo ao Filipe do IBAMA:

"Mas veja bem: as populações indígenas, onde quer que elas estejam, têm precedência constitucional, cultural e moral sobre as comunidades extrativistas. Assim, não se trata de convencer a Funai mas de checar a existência de indígenas com direitos sobre aqueles territórios - se for comprovado,o direito deles deve ser reconhecido. Foi essa mudança de perspectiva dos seringueiros em relação aos indígenas - que no passado era de grave conflito - que marcou a luta de Chico Mendes pela aliança dos povos da floresta."

Vi nestas palavras o espírito de Chico Mendes. Não, não me refiro ao espírito do mundo dos mortos, conforme acreditam algumas formas de religiosidades, e sim ao espírito de como o Chico falaria numa ora destas.

Seria realmente assim que o chico Mendes responderia ao Felipe Mendonça.

Parabéns à sua pessoa, D. mary.

Vou subindo>>>