BIODIVERSIDADE - ESPAÇO NATURA

Biodiversidade: Conservação,
Uso Sustentável e Responsabilidade Corporativa

COP8 - Espaço Natura – Apoio GTZ
Curitiba, 20 a 28 de março de 2006

Painel 1: Perda da Biodiversidade versus Implementação da CDB: desequilíbrios entre conservação e uso sustentável.
Data: 20.03
Horário: 13:00 às 15:00 horas

Moderador: Pedro Leitão (Funbio)
Participantes: Miguel Marini (UNB)
Paes de Carvalho (Extracta)
Ronaldo Weigand (MMA)
Clóvis Borges (SPVS)
Nurit Bensusan (Consultora Independente)
Daniel Munduruku (Inbrapi)

Painel 2: Acesso e Repartição de Benefícios: é possível conciliar mercado,
conhecimentos tradicionais e ciência?
Data: 21.03
Horário: 13:00 às 15:00 horas

Moderadora: Adriana Ramos (ISA)
Participantes: Manoela C. Cunha (Universidade de Chicago)
Lucio Flores (COIAB)
Eduardo Vélez (CGEN-MMA)
Eudimar Viana (Comaru)
Datu vic (UN-Indigenous People of Mindanao, Filipinas)

Painel 3A: Parcerias Exemplares no Uso Sustentável da Biodiversidade: a difícil tarefa de conciliar interesses.
Data: 22.03
Horário: 13:00 às 15:00 horas

Moderador: Paul Little (UnB)
Participantes: Alejandra Martin (IBENS)
Roberto Klabin (SOS Mata Atlântica)
Edna Marajoara (CEMEM)
Henrique Sales (Cognis)
Vitaliano Sarabia (NAMARES, Equador)

Painel 3B: Parcerias Exemplares no Uso Sustentável da Biodiversidade: a difícil tarefa de conciliar interesses.
Data: 22.03
Horário: 18:30 às 20:30 horas

Moderadora: Mary Allegretti (Universidade da Flórida/Natura)
Participantes: Sonia Tuccori (Natura)
Peter Milko (Horizonte Geográfico)
Daniela Pinto (ADT-Amazônia Brasileira)
Amilton Baggio (Embrapa)
Jean Cioffi (Aché Laboratórios)
Representante da San Tribe (África do Sul)

Painel 4: CDB versus OMC e Lei de Patentes: um regime sui generis de proteção aos conhecimentos tradicionais é possível?
Data: 23.03
Horário: 13:00 às 15:00

Moderadora: Juliana Santilli (MPF)
Participantes: Cristiane Derani (USP)
Fernando Mathias (ISA)
Joaquim Machado (Syngenta)
Adriana Tescari (MRE)
Fernanda Kaingang (Inbrapi)
Andreas Drews (GTZ, Alemanha)

Painel 5: Gestão, Mercados e Políticas Públicas para Produtos Sustentáveis da Biodiversidade Brasileira
Data: 24. 03
Horário: 13:00 às 15:00

Moderador: Donald Sawyer (ISPN)
Participantes: Julio Barbosa (CNS)
Marcos Egydio (Natura)
Fernando Allegretti (Amapaz)
Roberto Smeraldi (ADT-Amazônia Brasileira)
Representante da Mata Atlântica
Representante do Cerrado

Painel 6: Fauna Brasil - um instrumento financeiro para a conservação da fauna brasileira. Organizado pelo Funbio.
Data: 24.03
Horário: 18:30 às 20:30

Moderador: Rômulo Mello (Ibama)
Participantes: Cecília Ferraz (Funbio)
Onildo Marini Filho (Ibama)
Ricardo Machado (Conservação Internacional)
Miguel Marini (UnB)
Francisco de Araújo (MPF)

Painel 7: Valoração da Biodiversidade e Pagamentos por Serviços Ambientais: uma nova política para os países tropicais?
Data: 27.03
Horário: 13: às 15:00

Moderador: Christoph Trusen (GTZ Brasil)
Participantes: Roberto Smeraldi (ADT-Amazônia Brasileira)
Ignacy Sachs (Universidade de Paris XII)
Sérgio Leitão (Greenpeace)
Ana Cristina Barros (TNC)
Manoel Cunha (CNS)

Painel 8: Biodiversidade: Conservação, Uso Sustentável e Responsabilidade Corporativa - Uma Agenda para o Futuro
Data: 28.03
Horário: 18:30 às 20:30 horas

Moderador: Marcos Egydio (Natura)
Participantes: Jorge Viana (Governador do Acre) (a confirmar)
Fábio Feldmann (FPMCB)
Washington Novaes (a confirmar)
Eunice Sordi (RECA)
Luiz Carlos Ros (WRI) (a confirmar)
Sabine Preuss (GTZ Brasil)
Mary Allegretti (Universidade da Flórida/Natura)

LANÇAMENTOS NO ESPAÇO NATURA EM PARCERIA COM O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Data: 28.03
Horário: 13 horas

Livro de André Lima: "Zoneamento Ecológico-Econômico à Luz dos Direitos Socioambientais"
Livro da Rede de ONGs da Mata Atlântica: "Mata Atlântica – Uma rede pela floresta"
CD de Antônio Nobre (LBA) e Global Canopy: "Terra, Planeta Vivo! – florestas, onde a biodiversidade se encontra com o clima"

MEU MUNDO EM CURITIBA

Morando fora do país adquiri consciência de uma coisa interessante: tenho comigo os dois principais ícones do Brasil quando se fala de meio ambiente. Moro em Curitiba - cidade conhecida no mundo inteiro pela qualidade de vida e soluções de planejamento urbano - e trabalho na Amazônia - símbolo do futuro planetário. Falo de Curitiba como cidadã e da Amazônia como profissional. E, em alguns momentos, estas duas experiências juntas podem gerar resultados supreendentes.

Moro há mais de 30 anos nesta casa em Curitiba. Mudei para cá quando Juliano, meu filho, era pequeno, logo depois que meu pai morreu e me deixou uma herança com a qual comprei esta casa. Daqui saí para ir para o Acre fazer minha tese de mestrado em 1978 e para cá voltei. Sempre volto prá cá. Nesta casa já moraram muitas pessoas interessantes. Foi aqui também que funcionou o Instituto de Estudos Amazônicos.

Agora, neste mês de março, daqui há uma semana, muitos amigos meus, de vários lugares do mundo, virão me visitar aqui em Curitiba. Todos decidiram vir no mesmo período!

Chee Yoke Ling, do Third World Network, por exemplo, que eu conheci na Ásia em 1988, vai estar aqui; Tony Gross, que morava no Acre em 1978 e que estava na Oxfam quando nós organizamos o Projeto Seringueiro em 1981, também vai vir; Steve Schwartzman, que mora em Washington e ajudou a articular a campanha internacional contra a BR 364 com o Chico Mendes, também. Luis Carlos Ros, cujo primeiro emprego foi no IEA e hoje trabalha no WRI em Washington também vem. Nazaré Soares que trabalhou comigo no Ministério do Meio Ambiente e hoje é assessora da Ministra Marina Silva, também.

São muitas pessoas que conheci em diferentes momentos, na Amazônia, nos Estados Unidos, em Brasília, na Europa e na Ásia, e que neste mês de março de 2006 vão estar aqui. É claro que eles vêm porque a COP8 vai acontecer aqui, em Curitiba, mas também vejo esse evento como uma especial visita ao meu lugar. Sempre saí daqui para falar sobre os seringueiros, a Amazônia e nunca pude encontrar aqui, na minha cidade, estas pessoas, todas juntas. Agora, todos aqueles que eu encontro fora estarão aqui frequentando os mesmos restaurantes que eu costumo ir, emitindo opinião sobre os mesmos fatos da cidade sobre os quais eu costumo falar e, quem sabe, criando pontes que antes não existiam.

Poucas destas pessoas - quase nenhuma - com as quais trabalhei anos seguidos (décadas), de fato conhecem minha vida, minha casa, meu acervo amazônico, minha família, meu refúgio, aquele para onde volto sempre nos intervalos de curtas viagens ou longos tempos em outras paragens. Como me disse outro dia Tony Gross, Curitiba nunca foi suficientemente exótica para se constituir em objeto de interesse para uma pessoa como ele. Também prá mim Curitiba já foi comum demais e demasiadamente provinciana para mobilizar minha imaginzação.

Hoje vejo diferente. Curitiba sempre produziu fatos, projetos e eventos à frente do seu tempo. Mesmo de forma conservadora. Jaime Lerner conseguiu colocar Curitiba na agenda internacional e fazer com que os curitibanos passassem a admirar e se orgulhar de sua própria cidade. Chico Mendes conseguiu colocar a Amazônia no cenário internacional por suas idéias inovadoras. Tenho orgulho de ter tido a oportunidade de trabalhar com os dois. A primeira homenagem ao Chico foi feita em Curitiba, por Jaime Lerner, o Memorial Chico Mendes, no Bosque Gutierrez, inaugurado em março de 1989, três meses depois que ele foi assassinado. Vale a pena visitar.

Vale a pena visitar Curitiba. Vive-se muito bem aqui. Este é um lugar onde o Estado (e os funcionários públicos) ainda se considera responsável pelo bem público independentemente do governante que ocupa temporariamente os espaços de poder.

REAÇÕES AO VETO

Ainda sobre o evento da Flórida e para encerrar esse assunto: os participantes enviaram uma carta para a Secretária de Estado Condoleezza Rice que está a seguir, pedindo esclarecimentos sobre o veto à entrada da Senadora Leonilda Zurita, da Bolívia, nos EUA para participar de diversos debates, inclusive o nosso na Universidade da Flórida.

CENTER FOR LATIN AMERICAN STUDIES 319 Grinter Hall
PO Box 115530
Gainesville, FL 32611-5530
February 28, 2006 Phone (352) 392-0375
Fax (352) 392-7682
Department of State
3005 Massachusetts Ave NW
Washington, DC 20520-0002

Dear Secretary Rice:

RE: Revocation of Bolivian Senator Leonida Zurita’s US Travel Visa

Senator Leonida Zurita, a well known leader of the Bolivian rural women’s movement, was to have been one of the keynote speakers at the University of Florida’s Center for Latin American Studies annual conference on “Alternative Visions of Development: The Rural Social Movements in Latin America,” February 23-25, 2006. Conference participants were dismayed that Senator Zurita’s ten-year visa was revoked without explanation or advisement when she tried to check in at the airport in Santa Cruz, Bolivia en route to Miami.

Senator Zurita has traveled extensively throughout the US on four previous occasions on this same visa, most recently to Harvard University in 2003. On this trip, besides attending this conference, she was to lecture at several other US universities and give featured presentations to non-governmental organizations, community groups and the United Nations Development Fund for Women.

As scholars and human rights activists, the conference participants were also very concerned with other recent visa denials to Latin America citizens by the US government. These actions appear to be an attempt to intimidate those involved with the new democratic processes permeating the region and have the perverse effect of restricting the free exchange of ideas in the United States.

The conference participants demand an explanation of the US Department of State’s decision to revoke Senator Zurita’s visa. We expect the US government to honor her pending request for a new US visa expeditiously so that she might be allowed the liberty to travel to the US as soon as possible.

Please keep me informed of Senator Zurita’s visa process until its successful resolution.

Sincerely,
Carmen Diana Deere
Director, Center for Latin American Studies

On behalf of the participants at the University of Florida’s Conference on “Alternative Visions of Development: Rural Social Movements in Latin America,” February 23-25, 2006.

Cc: President Evo Morales; members of US Congress

CAMPONESES X NEOLIBERALISMO

Daniel Corrêa da coordenação nacional do MST na abertura da

Conferência sobre Alternative Visions of Development: The Rural Social Movements in LA,

em Gainesville (23-25 de fevereiro de 2006)

Camponeses no mundo globalizado

Para quem trabalha com movimentos sociais na Amazônia brasileira soa um pouco estranha a auto-definição dos sem terra e produtores familiares do Brasil e de outros países da América Latina como camponeses. Mas é preciso entender primeiro para então comparar e questionar, se for o caso.

Primeiro, definem-se como camponeses os trabalhadores rurais sem terra ou assentados em projetos oficiais de reforma agrária. Estamos falando de uma reforma agrária baseada na propriedade familiar da terra, em atividades agrícolas voltadas prioritariamente para a subsistência, produzidas com a mão de obra familiar e patrocinada pelo Estado. Embora este seja o modelo clássico da economia camponesa, estamos falando de um campesinato gerado pelo Estado.

Segundo, de acordo com os sem terra, o grande inimigo e responsável pela falência desta agricultura familiar é o neoliberalismo que transformou o campo em área de exploração de grandes corporações multinacionais com as quais não é possível competir.

Terceiro, de acordo com os movimentos, a reforma agrária visa a organização em torno da resistência às multinacionais do campo, em defesa da segurança alimentar, do fortalecimento da identidade camponesa - uma categoria muito antiga na história da humanidade e que permanece nas bordas do sistema - e da tentativa de revalorização do espaço que foi ocupado por centenas de anos por pequenos produtores, o da produção de alimentos.

O que soa estranho (e interessante) é o fato do enfrentamento dos mesmos problemas dar origem a soluções muito diferentes. O extrativismo da borracha na Amazônia também foi substituído por grandes plantações ligadas ou subordinadas às multinacionais de pneus; um campesinato amazônico típico formado de ex-trabalhadores de empresas seringalistas também sobreviveu nas bordas do sistema quando os seringais faliram; mas quando surgiu a oportunidade destes trabalhadores definirem sua própria identidade e seu próprio destino, eles optaram por um modelo altamente inovador e revolucionário.

A reforma agrária dos seringueiros

A reforma agrária das reservas extrativistas é o oposto do modelo dos sem terra: não é propriedade privada, é terra do Estado em concessão de uso, tem critérios ambientais de uso, estabelece uma co-responsabilidade de gestão entre as famílias e o poder público, e as atividades econômicas, para serem bem sucedidas, precisam se inserir nos nichos de mercado que prevalecem apesar do neoliberalismo ou nos novos sistemas de produção baseados na sustentabilidade. A busca de tecnologia e de novos produtos é essencial ao modelo, o que permite alianças com ONGs, pesquisadores, empresários e outros segmentos do chamado fair trade, ou comércio justo.

Os índios na Amazônia também estão em busca de uma gestão mais adequada dos recursos naturais em suas terras. Se considerarmos os agentes agroflorestais do Acre, por exemplo, inclusive a produção de alimentos passa por uma sensível revolução tecnológica.

Críticas às ONGs

A maioria das organizações camponesas da América Latina está associada à Via Campesina, forte rede de contestação ao neoliberalismo. E a maior parte delas, também, critica fortemente a atuação das ONGs pelo fato de quererem controlar, falar em nome dos trabalhadores e competir por recursos nas mesmas fontes.

Minha visão das ONGs é inteiramente diversa. Não fossem as ONGs se aliarem a movimentos sociais e forças democráticas e estaríamos ainda muito longe dos direitos e liberdades que hoje são comuns na nossa sociedade.

Educação

Comparando com os movimentos sociais amazônicos é admirável a capacidade organizativa do MST. Eles têm um corpo ideológico definido, formam seus líderes nestes princípios, acreditam em um outro modelo de sociedade, valorizam muito a educação como meio de conscientização sobre direitos sociais e são sinceros em suas motivações de mudanças. Por outro lado, estão em conflito com a questão tecnológica que associam ao domínio do neoliberalismo.

A autora em sua apresentação sobre Movimentos Ambientais e Políticas Públicas no Brasil na mesa coordenada por Marianne Schmink

Luta de classes revisitada ou sustentabilidade do desenvolvimento?

O que me causou estranheza nos dois dias de debate na Flórida, foi a diferença gritante entre dois tipos de movimentos sociais:

Na Amazônia brasileira trabalhadores, ONGs, pesquisadores, empresários, estão articulados em busca de novas formas de produção que equilibrem o uso dos recursos naturais, a justiça social e o desenvolvimento; uma das formas de concretizar esses objetivos é fazendo o Estado executar políticas públicas afinadas com estes objetivos e estabelcer alianças estratégicas com segmentos formadores de opinião. As conquistas destes grupos têm sido enormes embora ainda muito aquém do papel que eles desempenham na proteção de recursos naturais estratégicos ao país e ao planeta. Afinal, juntando índios e seringueiros cerca de um terço da região está nas mãos deles!

Por outro lado, os sem terra vêem o mundo dividido em duas classes, eles e os capitalistas neoliberais e sua luta. Embora parcela significativa da sociedade brasileira veja com simpatia a causa - e conquistar a opinião pública é um dos objetivos do movimento - a visão de mundo que eles defendem não abre espaços para segmentos médios da sociedade.

Alianças na diversidade

Eu não acredito no isolamento ideológico, muito menos acho que a sociedade, complexa como é, possa ser reduzida a dois segmentos. O erro de muitos movimentos e partidos políticos (de esquerda e de direita) é achar que detém o monopólio da solução e se auto-qualificarem como capazes de formular a melhor solução, transpondo o ponto de vista específico como se fosse válido para todos os demais.

Acredito na diversidade. Gostaria muito de ver os sem terra com seus direitos reconhecidos e seu modo de produzir respeitado. Mas não aceito a destruição de laboratórios de pesquisa aqui ou em qualquer outro lugar do planeta. Me parece próximo do obscurantismo. Por outro lado, seria interessante se os movimentos sociais amazônicos pudessem compreender o valor da educação e da organização e se inspirassem nos sem terra para administrar com competência o enorme patrimônio natural que está em suas mãos.

Se ambos, sem terra e seringueiros, percebessem melhor quem são seus reais inimigos, talvez pudessem fazer alianças muito criativas.