A SAÍDA DA MARINA E OS IMPASSES DO MEIO AMBIENTE

Se a ministra Marina Silva tiver deixado o ministério pelo incidente com Mangabeira Unger, terá sido uma decepção. Muitos outros momentos - críticos e relevadores dos impasses que vivia à frente do ministério - criaram oportunidades de saída que ela preferiu relevar. Por que teria decidido sair agora? Seria bom que ela explicasse, porque a idéia de que houve uma gota d'água, que teria sido a coordenação do PAS, não é coerente com sua postura. Certamente motivos mais consistentes do que esse - e que talvez se revelem nos próximos dias - estarão na justificativa da decisão da ex-ministra.

Também não acho coerentes as manifestações - tardias - de apoio incondicional à atuação dela no ministério, que todos se apressam a expressar. Se esse apoio fosse assim tão forte ela teria tido melhores condições de enfrentar as oposições vividas pela política ambiental que defendia e executou.

Toda saída de um cargo, no executivo, por vontade própria ou por demissão, é resultado de muitas críticas externas, falta de poder para enfrentá-las e, na maioria das vezes, falta de percepção - antecipada - dos desgastes que se acumulam e levam à única opção que é essa, a saída. Pouco adianta lamentar a perda do meio ambiente com a saída da Marina - até porque ela volta para o Senado e, na minha opinião, sempre foi melhor senadora que ministra. Vale a pena tentar fazer um balanço dos equívocos e acertos da gestão Marina Silva-João Paulo Capobianco porque é desta análise que vamos conseguir tirar as lições necessárias para o futuro.

Acertos

Foram muitos.

Nunca antes na história desse país tantas unidades de conservação foram criadas, em áreas críticas e sob pressão. Antes eram exatamente estas as áreas evitadas e postergadas.

A questão ambiental pode não ter entrado na agenda econômica do governo mas foi internalizada pela sociedade e pelos meios de comunicação.

O enfrentamento da oposição ao meio ambiente foi feito com coerência, nível e tranquilidade, sem caricaturas nem falsos acordos.

A preocupação em não liderar as iniciativas ambientais ou de desenvolvimento sustentável para que as outra esferas de governo assumissem suas responsabilidades foi uma constante e exerceu papel educativo para o governo e a sociedade.

A manutenção de uma postura coerente e clara, por parte da ministra, em qualquer situação de pressão, deu à questão ambiental outra estatura no debate político no país.

A formação de uma nova geração de analistas ambientais, que ingressaram no MMA e no Ibama por concurso, vai trazer grandes benefícios ao meio ambiente nos próximos anos.

Erros

Também foram muitos.

Partidarização do ministério - os cargos, em todos os níveis, foram distribuídos a filiados ou simpatizantes do PT, nem sempre conciliando competência com militância. A falta de uma equipe técnica e a desvalorização da experiência instalada no ministério e no Ibama prejudicaram a gestão.

A centralização do poder em poucos - delegou a presidência do Ibama a alguém de sua confiança pessoal e não a alguém com experiência na gestão ambiental como fizeram quase todos os ministros do passado; permitiu a concentração de poder do Capobianco que, ao mesmo tempo, era o secretário-executivo e o presidente do Instituto Chico Mendes.

A falta de apoio às comunidades e às reservas extrativistas. Delegou a coordenação da política extrativista a pessoas que nunca se envolveram com questão e/ou com o movimento social que originou essa proposta, ou que não têm a menor compreensão técnica do tema.

A agenda para a Amazônia foi intensiva em fiscalização e pouco voltada para o incentivo à sustentabilidade. O fechamento da Secretaria de Coordenação da Amazônia - que realizava investimentos em desenvolvimento sustentável de forma descentralizada e em parceria com governos estaduais, comunidades locais, organizações não governamentais e setor privado - e o pressuposto de que todos os agentes econômicos da região são contraventores, inviabilizaram a construção de uma agenda voltada para a alternativas econômicas sustentáveis.

A falta de alternativas de proteção ao meio ambiente e geração de emprego e renda - como projetos de reflorestamento, saneamento, consumo sustentável - em um governo marcado pela preocupação com a inserção social, prejudicou alianças dentro do próprio PT.
Muitos outros pontos podem ser elencados, nessa análise. Mas a síntese que me parece mais adequada para entender esse momento aponta para dois pontos: a base política de apoio e os impasses do crescimento econômico.

O PT e o Meio Ambiente

Havia um pensamento, no início do governo, de que a Marina representava o pensamento que o PT tinha do meio ambiente. A verdade é que ela era uma voz isolada no partido, que defende o desenvolvimentismo e é um partido atrasado, sem cultura sobre as questões ambientais e que não consegue entender o significado da Amazônia para o nosso futuro e o símbolo que a Amazônia representa, do que somos, para o mundo.

Marina, que é uma pessoa partidária e fiel ao presidente Lula, alimentou a ilusão de que seria possível conciliar o governo Lula com o meio ambiente. Com esta postura anestesiou a sociedade civil, que não criticou o governo abertamente nem fez oposição. Mas essa mesma sociedade civil também não ajudou Marina a resolver os impasses que surgiram durante sua gestão. Nem a Frente Parlamentar Ambientalista cerrou fileiras com o Ministério.

Em sua carta, Marina diz que "é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental" e que entende que pode continuar contribuindo com o governo "buscando apoio político... para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental". Entendo que a falta de sustentação política para a agenda ambiental, a que a ex-ministra se refere, não é só partidária, é também da sociedade civil e essa é a grande questão a ser debatida.

O novo momento econômico e o meio ambiente

O país vive um momento econômico muito bom e isso é importante para todos, na minha opinião. O pressuposto é que, em um momento como esse, o meio ambiente será, de forma estrutural, um campo de conflitos e de tensão. Mas não é só necessário que a agenda econômica se abra à questão ambiental. Também é preciso que os órgãos ambientais se posicionem nesse campo e apresentem soluções práticas, viáveis, a partir do claro entendimento dos conflitos em jogo.

Continuar apostando em uma política fiscalizatória e acusatória para conter o desmatamento da Amazônia é um grande equívoco. Isso não significa minimizar a responsabilidade do poder público face aos transgressores. Significa que uma solução precisa ser buscada na região, com todas as forças políticas e técnicas, com negociação e com consenso, de forma clara e com pressão da sociedade civil e da opinião pública. Sem messianismos salvadores nem personalismos arrogantes. Simples assim.

O meio ambiente precisa ser capaz de conviver com o desenvolvimento, e o desenvolvimento com o meio ambiente, ambos precisam ceder e encontrar um campo comum. E vai ganhar quem conseguir decifrar essa charada.

Concluindo

O que mais me deixa intrigada, nessa análise da gestão e saída da Marina do governo, é o comportamento das ONGs e da sociedade civil: dependentes dos recursos públicos, não criticam; vendo a ministra como aliada histórica e mito intocável, não questionam; acompanhando de perto os impasses vividos pelo ministério, não se posicionam. O apoio explícito e incondicional que todos deram depois que ela saiu, soou falso. Preferia que tivessem criticado os erros, apoiado os acertos e torcido pelo êxito de sua gestão, durante a gestão, se realmente acreditavam no que disseram hoje.