ESPAÇO LÚCIA HELENA OLIVEIRA CUNHA

O projeto societário de Marina Silva: uma ética do presente e do futuro.

Por: Lucia Helena de Oliveira Cunha (antropóloga e Dra. em Meio Ambiente e Desenvolvimento/UFPR)

Todos sabem que as lutas socioambientais de Marina Silva estão inscritas em sua história e na história. Todos também conhecem o seu brilhantismo intelectual, já evidenciado quando assistia às minhas aulas de Sociologia e Antropologia na Universidade Federal do Acre, cursando História. Impressionava-me à época, nos anos de 1980, a capacidade de sua elaboração teórica e de colocação de questões relevantes do ponto de vista do conhecimento e do ponto de vista político. Entre nós havia uma troca de iguais, assim como tem sido até hoje quando também aprendo com Marina a partir de seu pensamento sempre fértil e original e de suas ações criativas e destemidas. Mas é necessário ressaltar, ainda, que em uma época em que a política é rebaixada em sua importância histórica para a construção do novo, banalizada no espetáculo mediático da modernidade, Marina ainda demonstra ter uma visão ampla do significado de saber e fazer política, mesmo sem poder fazê-lo nos termos que ainda são postos retrogadamente na política brasileira marcada pelo servilismo, favoritismo, bajulações – pelo neo-populismo, neo-coronelismo, neo-colonialismo. Querendo sempre fazer política em sentido grande, destes “ismos” a ex-ministra nunca compactuou. Nem das históricas pressões de interesses escusos dos ruralistas, dos madereiros e do agro-negócio. Fiel aos seus princípios éticos e à sua visão de mundo alargada, coerente com suas propostas, optou em se desligar de sua função ministerial. É bom que se diga que, mesmo comprometida com o presente, fazendo a “poética do agora”, seu projeto de futuro é amplo: a construção de um novo projeto societário ou civilizatório que coloque em novos termos as relações entre os homens e a natureza e dos homens entre si, dentro de um novo pacto histórico; de um novo contrato social e natural que contemple a dança da vida – o respeito a todos os seres vivos. Essa é Marina que conheço intimamente; ainda remando contra a maré possui um projeto do presente com desdobramentos para o futuro em que o inédito tenha lugar. Em que as gentes da floresta, do mar, da terra, dos rios possam habitar esse futuro numa “casa comum” planetária, com sua rica diversidade cultural e ambiental.

Carlos Minc, o novo ministro do Meio Ambiente, e Chico Mendes em foto de outubro de 1987 no Rio de Janeiro.

Esta foto de Chico Mendes ao lado de Carlos Minc foi tirada em outubro de 1987 em um evento organizado pelo professor Carlos Walter Gonçalves e pelo IBGE, no Rio de Janeiro. A palestra foi gravada em vídeo.

Carlos Walter Gonçalves, professor e participante do movimento ecológico do RJ apresentou Chico Mendes, liderança sindical do Acre, que acabara de chegar de Nova York onde fora receber o prêmio da Better World Society. Carlos Minc afirmou que trabalhadores afetados pela poluição industrial ou agrotóxicos lutam pelo meio ambiente como parte da própria sobrevivência como acontece com os seringueiros representados por Chico Mendes. Em sua palestra, Chico Mendes falou da sua história pessoal, nascido e criado na floresta. Falou sobre a história do desbravamento da Amazônia pelos nordestinos que viveram, até 1920, como escravos nos seringais. No Acre, os seringueiros pegaram em armas no confronto entre brasileiros e bolivianos e foram responsáveis pela anexação daquele território ao Brasil. Os seringueiros produziram borracha na Segunda Guerra e contribuíram com a vitória dos aliados. Na década de 70 os seringais foram vendidos e mais de 15 mil posseiros foram expulsos e as castanheiras e seringueiras derrubadas ou destruídas pelo fogo. Em 1975 começou a organização dos seringueiros para evitar a destruição da floresta; primeiro pela defesa da posse e depois pelo empate, mutirão visando impedir o desmatamento. Conseguiram evitar que mais de 1.500 mil hectares de floresta fosse destruído. De 80 em diante os fazendeiros decidiram eliminar os líderes do movimento... Infelizmente o vídeo está interrompido na partir deste ponto.

A foto, o vídeo e vários outros documentos, foram digitalizados pelo projeto "Memória dos Movimentos Socioambientais do Acre" e fazem parte do acervo da Biblioteca da Floresta, do Governo do Estado do Acre.

Aproveito para solicitar àqueles que estavam envolvidos nesse evento que enviem fotos ou outra versão do vídeo para que possamos enriquecer o acervo deste momento.

MENSAGEM A DILMA ROUSSEF - 2

Parabéns ministra Dilma e presidente Lula pela demissão de Marina Silva

De: kusum toledo [mailto:kusumtol@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2008 15:04Para: casacivil@planalto.gov.brAssunto: parabéns ministra Dilma e presidente Lula pela demissão de marina silva

Prezada Ministra Dilma R. e prezado Presidente Lula da Silva.

Impondo condições inaceitáveis para política ambiental brasileira vcs atingiram uma meta brilhante: afastaram da equipe do primeiro escalão de governo a melhor pessoa e a mais competente política capaz de tratar a biodiversidade brasileira com o cuidado que a natureza exige. Talvez vcs desconheçam a importância dos serviços ambientais VITAIS prestados às sociedades humanas pela natureza e pela biodiversidade, 15 deles em declínio (vejam PS abaixo).
Talvez sonhem muito curto, nada além do próprio umbigo, no máximo alcançando as próximas datas das contendas eleitorais. Talvez não caiba em seus imaginários uma sociedade rica e solidária articulada em respeito à biodiversidade. O Brasil pode ser um país 'referência planetária' nos processos de desenvolvimento com respeito à natureza, coalhado de políticas efetivas de proteção à biodiversidade, rico em casos bem sucedidos de comunidades que prosperam com a prática de novos padrões e conceitos de progresso. E ainda será, apesar de vocês e dos demais líderes que adoram caminhos já trilhados, adoram palmas flashes e apitos, adoram seguir 'seguras' pegadas deixadas pelo passado, desde que elas levem aos lucros fáceis fartos imediatos independente dos custos ambientais que representem. Parabéns.

Grata pela atenção

Kusum Verônica Toledo
Título de eleitor número 001852790655

PS.O relatório Avaliação Ecossistêmica do Milênio/AEM, documento da ONU publicado em 2005[1] revelou que dos 24 serviços ambientais vitais oferecidos pelos ecossistemas, 15 estão em declínio. Mantida esta tendência, os mecanismos que dão sustentação à vida reduzirão perigosamente, por exemplo, sua capacidade de fornecer água limpa, manter os padrões de estabilidade do clima e seguir com os benefícios recebidos dos oceanos – ciclagem de nutrientes e produção de oxigênio, dentre outros. O próprio patrimônio cultural – outra referência fundadora da ação humana - é uma conquista construída e acumulada na história das relações das sociedades humanas com o mundo natural. O patrimônio natural é o conjunto maior onde tudo o mais interage, se cria e evolui: nossas sociedades humanas e nossas tecnologias. Nossos sonhos, desejos, viagens e aventuras. Nossas cidades e nossas crianças. Conservar o patrimônio natural da Terra vem a ser, portanto, a principal ação para a manutenção e o desenvolvimento das sociedades humanas. A compreensão dos processos degenerativos e ameaçadores, que a qualidade da vida sofre por efeito dos padrões de desenvolvimento adotados ao longo da história, está a determinar uma nova percepção sobre a questão ambiental em que a conservação da natureza[2] desperta cada vez mais o interesse e mobiliza sociedade civil, empresas e segmentos governamentais, assumindo a posição central, estratégica, na viabilização de processos de desenvolvimento mais solidários com os que aqui estão e com aqueles que ainda vão nascer.
[1]A Avaliação Ecossistêmica do Milênio/AEM foi elaborada por um grupo de 1360 cientistas de 95 países e revista por um conselho formado por 80 integrantes. Estes recolheram comentários críticos de 850 especialistas e representantes de governos. Sua elaboração foi baseada nas quatro convenções da ONU relativas ao ambiente: Clima, Biodiversidade, Desertificação e Áreas Úmidas.
[2] - conservação da natureza, conservação da biodiversidade são expressões de significados equivalentes.

MENSAGEM A DILMA ROUSSEF

Assunto: Mensagem para a Ministra Dilma Roussef
De: floriani@ufpr.br
Data: Qua, Maio 14, 2008 2:14 pm
Para: casacivil@planalto.gov.br
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Prezada Ministra Dilma Roussef

Na condição de cidadão brasileiro,professor universitário e filiado ao PT do Paraná, venho manifestar minha inquietação diante da demissão da historiadora, militante ecologista e defensora da questão sócio-ambiental da Amazônia, agora ex-Ministra Marina Silva.

Esta inquietação deriva da visão cada vez mais hegemônica no Governo Lula da dicotomia entre crescimento econômico (e uma vez mais confundido com a idéia simplificada de desenvolvimento) e sustentabilidade sócio-ambiental. A imagem do Brasil sofrerá profundo desgaste interno e principalmente internacional diante do enfraquecimento na defesa da questão ambiental, tão bem simbolizada na pessoa emblemática de Marina Silva.

É com pesar que constatamos, uma vez mais, a exemplo do que acontecia nos anos 70, com o governo militar, a confusão entre desenvolvimento e crescimento econômico, quando o mundo caminha na direção contrária. Faço votos ministra, que na sua condição também de mulher excepcional, defensora dos direitos humanos e exemplar na condução dos assuntos públicos em nosso país, possa contribuir para o retorno necessário à uma visão mais compatível com os desafios da modernidade, especialmente olhando para o Brasil e a Amazônia, onde podem e devem estar incluídos os seres humanos (com suas necessidades materiais e políticas, em termos de justiça e eqüidade social, como aliás o Governo Lula vem praticando), as exigências econômicas (de competitividade internacional e crescimento, aqui sim situando-se o nó do desequilíbrio, pois o mercado pode sofrer sim uma regulação,nesta matéria, limitando as práticas irracionais de conquista de todas as fronteiras produtivas internas do país e ameaçando
os povos autóctones, guardiães do equilíbrio dos grandes ecossistemas ameaçados do país, sob o signo do crescimento econômico).

Em nome do cuidado em alargarmos o presente, para as atuais e próximas gerações que nos sucederão, reafirmo a necessidade de restabelecermos o papel da razão, conjuntamente com os sentimentos que nos tornam humanos e solidários com todos os habitantes da Terra, e em comunhão com a Grande Mãe que nos abriga, a Natureza.

Prof. Dimas Floriani - RG 737.872-6 Pr
Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Casa Latino-Americana de Curitiba

A SAÍDA DA MARINA E OS IMPASSES DO MEIO AMBIENTE

Se a ministra Marina Silva tiver deixado o ministério pelo incidente com Mangabeira Unger, terá sido uma decepção. Muitos outros momentos - críticos e relevadores dos impasses que vivia à frente do ministério - criaram oportunidades de saída que ela preferiu relevar. Por que teria decidido sair agora? Seria bom que ela explicasse, porque a idéia de que houve uma gota d'água, que teria sido a coordenação do PAS, não é coerente com sua postura. Certamente motivos mais consistentes do que esse - e que talvez se revelem nos próximos dias - estarão na justificativa da decisão da ex-ministra.

Também não acho coerentes as manifestações - tardias - de apoio incondicional à atuação dela no ministério, que todos se apressam a expressar. Se esse apoio fosse assim tão forte ela teria tido melhores condições de enfrentar as oposições vividas pela política ambiental que defendia e executou.

Toda saída de um cargo, no executivo, por vontade própria ou por demissão, é resultado de muitas críticas externas, falta de poder para enfrentá-las e, na maioria das vezes, falta de percepção - antecipada - dos desgastes que se acumulam e levam à única opção que é essa, a saída. Pouco adianta lamentar a perda do meio ambiente com a saída da Marina - até porque ela volta para o Senado e, na minha opinião, sempre foi melhor senadora que ministra. Vale a pena tentar fazer um balanço dos equívocos e acertos da gestão Marina Silva-João Paulo Capobianco porque é desta análise que vamos conseguir tirar as lições necessárias para o futuro.

Acertos

Foram muitos.

Nunca antes na história desse país tantas unidades de conservação foram criadas, em áreas críticas e sob pressão. Antes eram exatamente estas as áreas evitadas e postergadas.

A questão ambiental pode não ter entrado na agenda econômica do governo mas foi internalizada pela sociedade e pelos meios de comunicação.

O enfrentamento da oposição ao meio ambiente foi feito com coerência, nível e tranquilidade, sem caricaturas nem falsos acordos.

A preocupação em não liderar as iniciativas ambientais ou de desenvolvimento sustentável para que as outra esferas de governo assumissem suas responsabilidades foi uma constante e exerceu papel educativo para o governo e a sociedade.

A manutenção de uma postura coerente e clara, por parte da ministra, em qualquer situação de pressão, deu à questão ambiental outra estatura no debate político no país.

A formação de uma nova geração de analistas ambientais, que ingressaram no MMA e no Ibama por concurso, vai trazer grandes benefícios ao meio ambiente nos próximos anos.

Erros

Também foram muitos.

Partidarização do ministério - os cargos, em todos os níveis, foram distribuídos a filiados ou simpatizantes do PT, nem sempre conciliando competência com militância. A falta de uma equipe técnica e a desvalorização da experiência instalada no ministério e no Ibama prejudicaram a gestão.

A centralização do poder em poucos - delegou a presidência do Ibama a alguém de sua confiança pessoal e não a alguém com experiência na gestão ambiental como fizeram quase todos os ministros do passado; permitiu a concentração de poder do Capobianco que, ao mesmo tempo, era o secretário-executivo e o presidente do Instituto Chico Mendes.

A falta de apoio às comunidades e às reservas extrativistas. Delegou a coordenação da política extrativista a pessoas que nunca se envolveram com questão e/ou com o movimento social que originou essa proposta, ou que não têm a menor compreensão técnica do tema.

A agenda para a Amazônia foi intensiva em fiscalização e pouco voltada para o incentivo à sustentabilidade. O fechamento da Secretaria de Coordenação da Amazônia - que realizava investimentos em desenvolvimento sustentável de forma descentralizada e em parceria com governos estaduais, comunidades locais, organizações não governamentais e setor privado - e o pressuposto de que todos os agentes econômicos da região são contraventores, inviabilizaram a construção de uma agenda voltada para a alternativas econômicas sustentáveis.

A falta de alternativas de proteção ao meio ambiente e geração de emprego e renda - como projetos de reflorestamento, saneamento, consumo sustentável - em um governo marcado pela preocupação com a inserção social, prejudicou alianças dentro do próprio PT.
Muitos outros pontos podem ser elencados, nessa análise. Mas a síntese que me parece mais adequada para entender esse momento aponta para dois pontos: a base política de apoio e os impasses do crescimento econômico.

O PT e o Meio Ambiente

Havia um pensamento, no início do governo, de que a Marina representava o pensamento que o PT tinha do meio ambiente. A verdade é que ela era uma voz isolada no partido, que defende o desenvolvimentismo e é um partido atrasado, sem cultura sobre as questões ambientais e que não consegue entender o significado da Amazônia para o nosso futuro e o símbolo que a Amazônia representa, do que somos, para o mundo.

Marina, que é uma pessoa partidária e fiel ao presidente Lula, alimentou a ilusão de que seria possível conciliar o governo Lula com o meio ambiente. Com esta postura anestesiou a sociedade civil, que não criticou o governo abertamente nem fez oposição. Mas essa mesma sociedade civil também não ajudou Marina a resolver os impasses que surgiram durante sua gestão. Nem a Frente Parlamentar Ambientalista cerrou fileiras com o Ministério.

Em sua carta, Marina diz que "é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental" e que entende que pode continuar contribuindo com o governo "buscando apoio político... para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental". Entendo que a falta de sustentação política para a agenda ambiental, a que a ex-ministra se refere, não é só partidária, é também da sociedade civil e essa é a grande questão a ser debatida.

O novo momento econômico e o meio ambiente

O país vive um momento econômico muito bom e isso é importante para todos, na minha opinião. O pressuposto é que, em um momento como esse, o meio ambiente será, de forma estrutural, um campo de conflitos e de tensão. Mas não é só necessário que a agenda econômica se abra à questão ambiental. Também é preciso que os órgãos ambientais se posicionem nesse campo e apresentem soluções práticas, viáveis, a partir do claro entendimento dos conflitos em jogo.

Continuar apostando em uma política fiscalizatória e acusatória para conter o desmatamento da Amazônia é um grande equívoco. Isso não significa minimizar a responsabilidade do poder público face aos transgressores. Significa que uma solução precisa ser buscada na região, com todas as forças políticas e técnicas, com negociação e com consenso, de forma clara e com pressão da sociedade civil e da opinião pública. Sem messianismos salvadores nem personalismos arrogantes. Simples assim.

O meio ambiente precisa ser capaz de conviver com o desenvolvimento, e o desenvolvimento com o meio ambiente, ambos precisam ceder e encontrar um campo comum. E vai ganhar quem conseguir decifrar essa charada.

Concluindo

O que mais me deixa intrigada, nessa análise da gestão e saída da Marina do governo, é o comportamento das ONGs e da sociedade civil: dependentes dos recursos públicos, não criticam; vendo a ministra como aliada histórica e mito intocável, não questionam; acompanhando de perto os impasses vividos pelo ministério, não se posicionam. O apoio explícito e incondicional que todos deram depois que ela saiu, soou falso. Preferia que tivessem criticado os erros, apoiado os acertos e torcido pelo êxito de sua gestão, durante a gestão, se realmente acreditavam no que disseram hoje.