O Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais iniciou hoje em Belém. É a primeira vez na história do Pará que um seminário com esse objetivo é organizado pelo Governo do Estado e não pelos movimentos sociais. Tudo isso graças à Raimunda Monteiro, Diretora do IDEFLOR, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará e ao CNS, que ajudou a mobilizar as comunidades.Mas porque esse evento é tão importante? Primeiro, porque sempre foi muito difícil conseguir apoio governamental para criar e (mais difícil ainda) implementar reservas extrativistas. Não foram poucas as vezes que, à frente da Secretaria de Coordenação da Amazônia, tentei o apoio do governo do Estado para criar reservas extrativistas e nunca consegui. E como o governo federal não criava reservas sem o apoio do governo estadual, tudo ficava sempre parado.
Para os intelectuais do Pará debater o extrativismo sempre foi considerado irrelevante porque a os grupos sociais envolvidos com a atividade não se constituiam claramente nem campesinato nem assalariado. A clássica visão de que o extrativismo nada mais seria que uma fase inicial do desenvolvimento da humanidade, e que os extrativistas se transformariam, inevitavelmente, ou em agricultores ou assalariados urbanos, tornava a discussão do extrativismo estéril, porque feita sobre um categoria em transição.
Agora, sob a liderança da governadora Ana Julia, e a partir deste seminário, começa a ser esboçado um programa estadual de extrativismo. Enquanto isso já acontece há décadas no Acre e há alguns anos no Amazonas, está começando agora no Pará - o apoio governamental ao extrativismo e aos extrativistas. E os dados são relevantes, como mostra o mapa abaixo.
Para os intelectuais do Pará debater o extrativismo sempre foi considerado irrelevante porque a os grupos sociais envolvidos com a atividade não se constituiam claramente nem campesinato nem assalariado. A clássica visão de que o extrativismo nada mais seria que uma fase inicial do desenvolvimento da humanidade, e que os extrativistas se transformariam, inevitavelmente, ou em agricultores ou assalariados urbanos, tornava a discussão do extrativismo estéril, porque feita sobre um categoria em transição.
Agora, sob a liderança da governadora Ana Julia, e a partir deste seminário, começa a ser esboçado um programa estadual de extrativismo. Enquanto isso já acontece há décadas no Acre e há alguns anos no Amazonas, está começando agora no Pará - o apoio governamental ao extrativismo e aos extrativistas. E os dados são relevantes, como mostra o mapa abaixo.
São 31 milhões de hectares de áreas protegidas assim distribuídas:
Terras Indígenas: 90%
Resex: 7,07%
Projetos de Assentamento Extrativista: 1,32%
Quilombolas: 1,07%
RDS: 0,21%
Reservas pesqueiras: 0,33
Ficaram faltando as Reservas Extrativistas Marinhas, mais 255 mil hectares.
São 500 mil pessoas vivendo diretamente dos recursos naturais em territórios protegidos do Pará. E uma incrível diversidade de produtos, do açaí ao pescado, espalhados pelo território.
Em termos da Amazônia como um todo os números apresentados pelo economista Francisco de Assis Costa, do NAEA, em artigo que será divulgado em breve, poderão convencer os últimos incrédulos: são 130 mil estabelecimento extrativistas, 600 mil pessoas envolvidas e 18% do PIB agrário da região. O limite é a densidade institucional, muito baixo e que pode comprometer o futuro dessa atividade.
Os limites também foram salientados por Alfredo Homma, clássico crítico do extrativismo e que sempre apontou a produção agrícola como a única alternativa para o desenvolvimento regional na medida em que os produtos extrativistas não conseguem responder ao crescimento da demanda. Homma salientou esses mesmos limites mas ao mesmo tempo apresentou um elenco de opções extrativistas que, manejadas ou cultivadas, poderão substituir importações que hoje têm um custo alto em dólares e que poderiam ser cultivadas como a borracha e o cacau.
Quilombolas: 1,07%
RDS: 0,21%
Reservas pesqueiras: 0,33
Ficaram faltando as Reservas Extrativistas Marinhas, mais 255 mil hectares.
São 500 mil pessoas vivendo diretamente dos recursos naturais em territórios protegidos do Pará. E uma incrível diversidade de produtos, do açaí ao pescado, espalhados pelo território.
Em termos da Amazônia como um todo os números apresentados pelo economista Francisco de Assis Costa, do NAEA, em artigo que será divulgado em breve, poderão convencer os últimos incrédulos: são 130 mil estabelecimento extrativistas, 600 mil pessoas envolvidas e 18% do PIB agrário da região. O limite é a densidade institucional, muito baixo e que pode comprometer o futuro dessa atividade.
Os limites também foram salientados por Alfredo Homma, clássico crítico do extrativismo e que sempre apontou a produção agrícola como a única alternativa para o desenvolvimento regional na medida em que os produtos extrativistas não conseguem responder ao crescimento da demanda. Homma salientou esses mesmos limites mas ao mesmo tempo apresentou um elenco de opções extrativistas que, manejadas ou cultivadas, poderão substituir importações que hoje têm um custo alto em dólares e que poderiam ser cultivadas como a borracha e o cacau.
A proposta de uma Secretaria de Desenvolvimento do Extrativismo está sendo apontada como solução institucional para o caso do Pará e é defendida por Felício Pontes, do Ministério Público Federal e por Atanagildo Matos, do CNS. Seria uma solução, segundo Felício, para superar as dificuldades de captar recursos federais para os povos tradicionais - segundo ele, o governo do Pará captou somente 30% do que estaria disponível em recursos federais por não dispor de uma instituição voltada para apresentar projetos e conseguir recursos.
Acho fundamental discutir a questão institucional do extrativismo nos Estados e, também, em nível federal. Afinal, todos os programas que existiam para o extrativismo foram fragmentados e diluídos na burocracia governamental. Foi o que constatei quando ouvi a representante do Serviço Florestal Brasileiro dizer que eles conseguiram 5 milhões de crédito suplementar para apoiar iniciativas nessa área... esse valor era menor do que o primeiro que conseguimos como crédito suplementar em 1999 - que foi de 11 milhões de reais, e só cresceu nos anos seguintes.
Enquanto o Ministério do Meio Ambiente prioriza esquemas militares de grande visibilidade para combater a exploração ilegal de madeira no Pará, os invisíveis extrativistas continuam mal representados na Diretoria de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Chico Mendes e pouco apoiados na implementação de suas reservas extrativistas, que continuam invadidas, sem concessão de uso e sem projetos de desenvolvimento econômico e social.
A saída é trabalhar com os Estados. E o Pará, embora saindo atrasado na história, está com toda força e vai avançar rapidamente como se pode ver pela determinação dos participantes do seminário e de seus organizadores.
